{"data":[{"id_proposta":89450,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12928308000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE RIBEIRAO PIRES","ed_cep":"09405-390","ed_logradouro":"ESTRADA DA COLONIA","ed_numero":"2959","ed_complemento":null,"ed_bairro":"COLONIA","cd_ibge_recebedor":3543303,"nm_municipio_recebedor":"RIBEIRÃO PIRES","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Ribeirão Pires localizado na região do ABC possui a Unidade de Pronto Atendimento Santa Luzia (CNES 7102429) Com relação ao atendimento nos últimos 6 meses deste ano, houveram os seguintes atendimentos na UPA Santa Luzia: \t\tTabela 1. Quantidade de atendimentos realizados na Unidade de Pronto Atendimento Santa Luzia por município de janeiro a abril de 2026.\t                   Municípios\tQuantidade de atendimentos Suzano \t4.343Santo André\t455Rio Grande da Serra           \t2.913Ribeirão Pires\t36.850Mauá\t6.165Outros\t729TOTAL\t51.455Em análise da tabela acima verificamos de cerca 28% são atendimentos de usuários fora do município. Impactanto consideravelmente no orçamento do município. Sendo assim, a aquisição de insumos médico-hospitalares para a Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Ribeirão Pires é fundamental para garantir a resolutividade e qualidade da assistência prestada à população. Na UPA Santa Luzia, o abastecimento contínuo sustenta o cuidado ininterrupto 24h, essencial para o perfil de urgência e emergência.O fornecimento adequado e contínuo de materiais de enfermagem é fundamental para garantir a resolutividade, qualidade e ampliação do acesso aos serviços prestados nessas unidades. Esses insumos constituem a base operacional para o funcionamento efetivo dos atendimentos de urgência e emergência. Por fim, a garantia de acesso a esses medicamentos representa o cumprimento do direito constitucional à saúde, reforçando o compromisso do município com a integralidade e equidade do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}