{"data":[{"id_proposta":89449,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13779966000110","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DA ESTANCIA TURISTICA DE PIRAJU","ed_cep":"18800-000","ed_logradouro":"PRACA ATALIBA LEONEL","ed_numero":"173","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3538808,"nm_municipio_recebedor":"PIRAJU","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo destinar recursos no valor de R$ 60.000,00 para a manutenção corretiva de dois micro-ônibus pertencentes à frota do Departamento Municipal de Saúde, atualmente inoperantes em razão da necessidade de reparos mecânicos e substituição de peças. Esses veículos são essenciais para a realização do transporte sanitário eletivo de pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), garantindo o deslocamento seguro e contínuo para consultas, exames, tratamentos e demais procedimentos de média e alta complexidade realizados nos municípios de referência. A indisponibilidade dos micro-ônibus compromete a capacidade operacional da frota, ocasionando atrasos, redução da oferta de vagas e aumento dos custos com a utilização de outros veículos. A manutenção permitirá restabelecer as condições de funcionamento, segurança e confiabilidade dos veículos, ampliando a eficiência do transporte sanitário, assegurando a continuidade da assistência aos usuários do SUS e promovendo a adequada conservação do patrimônio público, em conformidade com os princípios da economicidade, eficiência e interesse público.O valor remanescente de R$ 230.800,00 será destinado à ampliação da oferta de serviços especializados, visando reduzir a demanda reprimida existente no município. Os recursos serão aplicados na realização de exames de psicodiagnóstico, endoscopia digestiva alta e colonoscopia, com prioridade para pacientes idosos, especialmente aqueles com idade superior a 70 anos, em razão da maior vulnerabilidade e necessidade de diagnóstico precoce. Também serão destinados recursos para a realização de exames de ultrassonografia de mama, transvaginal e abdômen total, contribuindo para a diminuição das filas de espera, agilização dos diagnósticos, início oportuno dos tratamentos e melhoria do acesso da população aos serviços especializados do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo maior resolutividade da assistência e qualidade do cuidado prestado.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":290800.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}