{"data":[{"id_proposta":89446,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11952144000164","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE PEDREGULHO","ed_cep":"14470-000","ed_logradouro":"PRAÇA FREI ALEXANDRE","ed_numero":"S/N","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BELA VISTA","cd_ibge_recebedor":3537008,"nm_municipio_recebedor":"PEDREGULHO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Santa Casa de Pedregulho é referência regional no atendimento hospitalar e desempenha papel essencial como unidade de retaguarda para os municípios da região. O hospital garante suporte em urgência e emergência, internações clínicas e cirúrgicas, além de oferecer serviços complementares indispensáveis à rede de atenção à saúde.O incremento MAC solicitado é fundamental para assegurar a manutenção e a continuidade desses serviços de retaguarda, garantindo:Atendimento regional: suporte a pacientes encaminhados de municípios vizinhos, evitando sobrecarga em hospitais de maior porte.Qualidade assistencial: manutenção de equipes multiprofissionais qualificadas e aquisição de insumos necessários para o cuidado integral.Segurança do paciente: estrutura adequada para internações e procedimentos, reduzindo riscos e ampliando resolutividade.Integração da rede: fortalecimento da articulação com a atenção básica e especializada, garantindo fluxo contínuo e eficiente de atendimento.Sem este aporte, há risco de descontinuidade dos serviços de retaguarda, comprometendo o acesso da população a cuidados hospitalares de média complexidade. O recurso, portanto, é imprescindível para manter a Santa Casa como pilar de sustentação da rede de saúde regional, assegurando atendimento digno, seguro e resolutivo à comunidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}