{"data":[{"id_proposta":89443,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12033258000173","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"14920-000","ed_logradouro":"RUA RODRIGUES ALVES","ed_numero":"50","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3532900,"nm_municipio_recebedor":"NOVA EUROPA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Irmandade da Santa Casa de Nova Europa (CNPJ 52.393.204/0001-33), apesar dos repasses regulares recebidos, os custos operacionais da instituição têm aumentado significativamente, em especial com insumos hospitalares e serviços técnicos especializados. Para assegurar a continuidade e qualidade do atendimento, torna-se imprescindível complementar os recebimentos atuais com o valor de R$ 100.000,00, distribuídos da seguinte forma:*Materiais de apoio e consumo (R$ 50.000,00): aquisição de medicamentos, materiais descartáveis, EPIs e produtos de higiene, garantindo estoque adequado e segurança nos procedimentos.*Serviços de terceiros (R$ 50.000,00): contratação de serviços especializados, como manutenção de equipamentos médicos, exames laboratoriais externos e suporte técnico, assegurando eficiência e funcionamento contínuo da estrutura hospitalar.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}