{"data":[{"id_proposta":89431,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13781069000141","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"18213-900","ed_logradouro":"PRACA DOS TRES PODERES","ed_numero":"1000","ed_complemento":"","ed_bairro":"JARDIM MARABA","cd_ibge_recebedor":3522307,"nm_municipio_recebedor":"ITAPETININGA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHOMunicípio: Itapetininga ¿ SPProponente: Prefeitura Municipal de Itapetininga / Secretaria Municipal de SaúdeUnidade Beneficente: 3139050 - HOSPITAL DR LEO ORSI BERNARDES ITAPETININGAEMENDA PARLAMENTAR : Dep. David Soares Valor da Emenda: R$ 100.000,00Modalidade: Incremento temporário de custeio da Média e Alta Complexidade (MAC) para cumprimento de metasBase Legal: Portaria GM/MS nº 10.297, de 27 de fevereiro de 2026Vigência de Execução: em até 12 meses1. APRESENTAÇÃOO município de Itapetininga possui população estimada em aproximadamente 164 mil habitantes, integra a Região de Saúde de Itapetininga da DRS 16 de Sorocaba (RRAS 8) e exerce papel estratégico como referência regional, atendendo também municípios do entorno que, em conjunto, somam cerca de 493 mil habitantes, especialmente por meio do Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes (HLOB), que é referência em diversas especialidades de média e alta complexidade.O hospital Dr. Leo Orsi Bernardes (CNES 3139050) é um hospital municipal com característica Regional por atender os municípios o entorno, custeado com recurso próprio municipal em aproximadamente 7 milhões mensal, de um total de aproximadamente R$ 9.400.000,00/mês (complemento com outras verbas (tabela SUS PAULISTA e MAC /PRODUÇÃO). Através da Secretaria Municipal de Saúde, responsável pela gestão dos recursos que garante a assistência a saúde no âmbito municipal e de sua coletividade, o presente Plano de Trabalho tem como finalidade justificar a aplicação de recursos oriundos de emenda parlamentar federal, no valor de R$100.000,00, destinados ao fortalecimento da Rede de Atenção Especializada à Saúde no município de Itapetininga, com execução no Hospital Dr. Léo Orsi Bernardes.A proposta visa fortalecer e garantir a continuidade de acesso da população do município e de municípios do entorno referenciados via CROSS/SIRESP para atendimentos de urgência e emergência, conforme escala de Manchester, executado no Pronto Socorro do Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes que funciona com porta aberta 24 horas, onde tambem disponibiliza acesso a exames de analises clínica e de diagnóstico por imagem, atendendo a solicitação de acordo com a necessidade e critério medico, além de contribuir para a sustentabilidade dos serviços de média e alta complexidade ofertados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) na referida Instituição hospitalar.2. CARACTERIZAÇÃO DO MUNICÍPIOO município está localizado na região sudoeste do Estado de São Paulo, integrando a Região Administrativa de Sorocaba, com relevante atuação como polo regional de serviços.Indicadores demográficos:-População estimada: 164 mil habitantes -Área territorial: 1.789 km² -Densidade demográfica: 88 hab/km² -IDHM: 0,763 Observa-se processo de envelhecimento populacional e aumento da prevalência de doenças crônicas, o que eleva a demanda por serviços especializados e hospitalares.3. CONTEXTUALIZAÇÃO REGIONALItapetininga integra a Região de Saúde de Itapetininga, (composta por 13 municípios incluindo município de Itapetininga) pertencente ao DRS XVI ¿ Sorocaba, composta por municípios de pequeno e médio porte, com forte dependência de serviços hospitalares de referência.Nesse contexto, o município assume papel central na assistência hospitalar regional, absorvendo significativa demanda de pacientes de municípios vizinhos.4. REDE MUNICIPAL DE SAÚDEA rede municipal está organizada nos seguintes níveis de atenção:Atenção Primária-06 Unidades Básicas de Saúde -13 equipes de Estratégia Saúde da Família -10 equipes multiprofissionais Atenção Especializada-Policlínica -Centro Municipal de Reabilitação -CASA TEA -PAPI (Programa de Atenção à Pessoa Idosa) -CAPS II, CAPS AD e CAPS IJ -Ambulatório de Feridas -Centro de Saúde da Mulher -Serviços de apoio diagnóstico Urgência e Emergência-Pronto Socorro Hospitalar (porta aberta 24h) -Base de Regulação SAMU 192 5. ATENÇÃO HOSPITALARO Hospital Doutor Léo Orsi Bernardes (HLOB) é um","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}