{"data":[{"id_proposta":89416,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12329120000116","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"18240-000","ed_logradouro":"RUA ALFREDO CASSIMIRO","ed_numero":"921","ed_complemento":"ANEXO SECRETARIA DE SAUDE","ed_bairro":"VILA SAO CRISTOVAO","cd_ibge_recebedor":3502200,"nm_municipio_recebedor":"ANGATUBA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"I.\tINTRODUÇÃOII.\tINFORMAÇÕES CADASTRAISRazão Social: Irmandade da Santa Casa de AngatubaEndereço: Praça Levy Lisboa, nº 1202, Centro. Cidade: Angatuba/SPCNPJ: 43.600.261/0001-55Nº CNES: 2082748III. Breve Histórico da InstituiçãoA Santa Casa de Angatuba foi fundada em 05 de abril de 1949, nasceu da necessidade de um serviço de saúde que atendesse à população da época. Na década de 40, a cidade crescia de forma acelerada, chegavam imigrantes de diversas regiões brasileiras e do exterior. Com a colonização, a população sofria a ameaça constante de várias doenças, era necessário um hospital com estrutura para atender a todos. A comunidade se uniu disposta a erguer a Santa Casa nos moldes que se praticava antigamente, atendimento médico-hospitalar gratuito aos doentes carentes onde desde sua fundação, a Irmandade da Santa Casa de Angatuba representou importante papel, dirigindo suas ações principalmente para atendimentos de pessoas menos favorecidas economicamente.Em 1949 se concretizou o projeto de criação e construção da Irmandade da Santa Casa de Angatuba, após seis anos inaugurava-se o primeiro pavilhão. A Santa Casa começou efetivamente a prestar serviços à comunidade, sob os cuidados das irmãs Vicentinas e de um grupo de médicos. Com o crescimento da demanda, novos pavilhões foram construídos e o hospital teve sua trajetória atrelada ao desenvolvimento da cidade. IV. QUALIFICAÇÃO DO PLANO DE TRABALHOa. ObjetoCusteio  Medicamentos, Material de uso hospitalar, Gases Medicinais, Outros serviços pessoa jurídica, Locações, Gêneros Alimentícios, Utilidades Públicasb. Identificação do ObjetoAquisição de Insumos Hospitalares, sendo materiais de enfermagem, medicamentos e materiais de limpeza, gases medicinais, outros serviços pessoa jurídica, gêneros alimentícios, locações e utilidades públicas, mantendo os estoques com margem de segurança para assistência qualificada usuários do Sistema Único de Saúde atendida na instituição e uma prestação de serviços mais humanizada.c. ObjetivoConsiderando o avanço a inflação sobre os insumos hospitalares no cenário nacional, que vêm agravando o desequilíbrio financeiro no hospital em decorrência da Pandemia de Covid-19, o pleito se faz necessário tendo em vista a necessidade de garantir a segurança à assistência, com o abastecimento dos estoques em quantidade suficientes para o bom desempenho das atividades hospitalares.d. JustificativaA Irmandade da Santa Casa de Angatuba, é uma entidade privada sem fins lucrativos, cadastrada no CNES sob o nº 2082748, classificada como hospital geral de média complexidade. Sob gestão municipal, o hospital possui 57 leitos, dos quais 52 são ofertados aos pacientes do Sistema Único de Saúde nas especialidades Cirúrgica Geral, Clínica Geral, Obstetrícia Clínica e Cirúrgica, Psiquiatria e Pediatria Clínica, além de atendimento ambulatorial, urgência e emergência por demanda espontânea ao Município de Angatuba, que conta com uma população de aproximadamente 25.724 habitantes.Com a pandemia de coronavírus e a consequente crise inflacionária em insumos hospitalares, houve aumento do custo com a manutenção da unidade hospitalar, sendo necessário ampliar os recursos para garantir a assistência aos pacientes atendidos no hospital, e a garantia da continuidade de serviços indispensáveis ao pleno funcionamento do hospital. Sendo assim, o recurso advindo da presente emenda parlamentar, será utilizado no custeio Insumos Hospitalares sendo materiais de enfermagem, medicamentos e materiais de limpeza.V. Detalhamento dos procedimentos clínicos da média e alta complexidade indicados nas ações e serviços:Procedimento       Quantidade anualExames laboratoriais 30.760Radiografias 14.363Diagnósticos em especialidades 2.809Diagnósticos por teste rápido 680Consultas, atendimentos e acompanhamentos 144.168Tratamentos clínicos 6Pequenas cirurgias e cirurgias de pele 658Internações hospitalares 1.671VI. METAS QUALITATIVASA) ATENÇÃO À SAÚDEAmbulatório -","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":568471.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}