{"data":[{"id_proposta":89414,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11816665000194","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE ESTANCIA/SE","ed_cep":"49200-000","ed_logradouro":"RUA JOSE VENANCIO CRUZ","ed_numero":"66","ed_complemento":null,"ed_bairro":"SAO JORGE","cd_ibge_recebedor":2802106,"nm_municipio_recebedor":"ESTÂNCIA","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer a Rede de Atenção à Saúde do Município de Estância/SE, mediante aporte financeiro destinado ao custeio das ações e serviços especializados de Média Complexidade, ampliando o acesso da população aos serviços ambulatoriais especializados e reduzindo o tempo de espera para consultas e procedimentos, em consonância com as diretrizes do Sistema Único de Saúde (SUS).No âmbito do Programa Agora Tem Especialistas ¿ Componente Ambulatorial, o recurso destinado à Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Ginecologia, possibilitará a ampliação da assistência especializada à saúde da mulher, garantindo maior acesso a consultas, exames diagnósticos e procedimentos ambulatoriais. A iniciativa contribuirá para a qualificação da linha de cuidado ginecológico, promovendo o diagnóstico precoce e o tratamento oportuno das principais condições que acometem a população feminina, além de reduzir filas reprimidas e fortalecer a integralidade da atenção.Adicionalmente, o recurso destinado às Outras Ações da Média e Alta Complexidade, será aplicado na ampliação das ações e serviços voltados à atenção integral às pessoas neurodivergentes, fortalecendo o atendimento atualmente ofertado por meio do Programa Amparo Borboleta. O investimento possibilitará a expansão da capacidade assistencial do programa, com ampliação da oferta de consultas especializadas, terapias multiprofissionais, procedimentos diagnósticos, acompanhamento interdisciplinar e demais serviços necessários ao cuidado contínuo desse público. A proposta busca reduzir o tempo de espera para acesso aos serviços especializados, ampliar a cobertura assistencial, qualificar o cuidado e garantir maior resolutividade na atenção às pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) e outras condições de neurodivergência, promovendo assistência humanizada, integral e baseada nas necessidades individuais dos usuários e de suas famílias.No que diz respeito a OCI de Ginecologia,  a proposta versa sobre a possibilidade de chamamento público à ser realizado afim de contratualização com serviço especalizado e será promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (CNES 2612313). Já no tocante a ampliação do programa Amparo Borboleta, o mesmo é desenvolvido pelo CNES 5662982.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1830815.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}