{"data":[{"id_proposta":89411,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10594533000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE JOACABA - FMS","ed_cep":"89600-000","ed_logradouro":"RUA GETULIO VARGAS","ed_numero":"205","ed_complemento":"EDIF TREVISAN SALA 01","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4209003,"nm_municipio_recebedor":"JOAÇABA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos serão aplicados para manter o Convênio que dispomos com a Unidade de Pronto Atendimento de Herval D'Oeste, CNES nº 7584717, objetivando a continuidade do pagamento de despesas relacionadas ao atendimento efetuado junto a Unidade de Pronto Atendimento (UPA 24h) e do Conjunto se Serviços de urgência 24 horas não hospitalares da Rede de Atenção às Urgências e Emergências (RUE), para os pacientes de Joaçaba. Tal ação está vinculada ao Plano Anual de Saúde (PAS) municipal, permitindo a aplicação dos recursos para essa finalidade.  A continuidade deste Convênio garante a manutenção do atendimento 24 horas à população, reduzindo tempo de espera e evitando sobrecarga em hospitais, com impacto direto na resolutividade dos casos urgentes e na satisfação dos usuários. Contribui para a estabilidade financeira da UPA, preservando a continuidade de equipe multiprofissional, insumos e insfraestrutura essenciais, o que evita interrupções de serviços e perda de capacidade de atendimento. Além de reduzir custos indiretos para o município e para os pacientes  (menor necessidade de deslocamentos para serviços mais distantes, diminuição de internações evitáveis), contribuindo para melhores desfechos clínicos e para a promoção da saúde pública local.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}