{"data":[{"id_proposta":89406,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12117217000165","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE SAO MARCOS - RS","ed_cep":"95190-000","ed_logradouro":"AVENIDA AV VENANCIO AIRES","ed_numero":"720","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4319000,"nm_municipio_recebedor":"SÃO MARCOS","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade a destinação de recursos financeiros no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) ao Hospital Beneficente São João Bosco, visando o incremento do custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde, com foco na ampliação e qualificação da assistência de média complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).O município de São Marcos, inserido na Região de Saúde Uva e Vales, apresenta demanda crescente por atendimentos especializados, especialmente em procedimentos clínicos e diagnósticos. Tal cenário é agravado pela limitação da oferta regional e pela necessidade de reduzir o tempo de espera dos usuários, garantindo maior resolutividade e integralidade no cuidado.Os recursos serão aplicados em:Procedimentos com finalidade diagnóstica (R$ 50.000,00), contribuindo para a ampliação do acesso a exames essenciais, possibilitando diagnósticos mais precoces e assertivos;Procedimentos clínicos (R$ 50.000,00), fortalecendo a assistência ambulatorial especializada e reduzindo a sobrecarga de encaminhamentos para outros municípios.A aplicação do recurso na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica permitirá a contratação e manutenção de serviços essenciais, garantindo continuidade e eficiência no atendimento à população.Destaca-se que o Hospital Beneficente São João Bosco é referência municipal para atendimentos de média complexidade, desempenhando papel fundamental na rede de atenção à saúde. O fortalecimento de sua capacidade operacional impactará diretamente na melhoria dos indicadores de saúde, na redução de filas e no aumento da satisfação dos usuários do SUS.Dessa forma, a presente emenda justifica-se pela necessidade de qualificar e ampliar o acesso aos serviços especializados, promovendo equidade, integralidade e eficiência na atenção à saúde da população.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}