{"data":[{"id_proposta":89404,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11776182000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"96810-144","ed_logradouro":"RUA ERNESTO ALVES","ed_numero":"1017","ed_complemento":"ANDAR SEGUNDO","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4316808,"nm_municipio_recebedor":"SANTA CRUZ DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Descrição do Objeto:Custeio de aproximadamente 50 procedimentos de facoemulsificação com implante de lente infra ocular dobrável ¿ código SIGTAP 04.05.05.037-2 (R$ 100.000,00) e custeio de insumos para os procedimentos de facoemulsificação, bem como de insumos para outros procedimentos de alta complexidade (R$ 100.000,00).Justificativa:O Hospital Ana Nery Santa Cruz do Sul (CNES 2255936) é um imprescindível estabelecimento de saúde para o Vale do Rio Pardo, além de referência oncológica pelo SUS para 49 municípios do Estado, os quais totalizam uma população de cerca de 1,2 milhão de pessoas. Diante das dificuldades enfrentadas pelas instituições de saúde filantrópicas, recursos adicionais são fundamentais para complementar o custeio de serviços de saúde especializada. Este repasse do deputado federal Marcelo Moraes, de R$ 200.000,00, em particular, contribuirá na garantia de acesso dos usuários do Sistema Único de Saúde a procedimentos na área de Oftalmologia, que passa a ser disponibilizada a partir de agora pelo Hospital Ana Nery. Os valores serão empregados na oferta de cirurgias de facoemulsificação com implante de lente infra ocular dobrável e na aquisição de insumos para execução deste procedimento e de outros dentro da alta complexidade.Descrição das Metas:Espera-se cobrir cerca de 50 procedimentos de facoemulsificação com implante de lente infra ocular dobrável (código SIGTAP 04.05.05.037-2), contemplando um dos serviços com maior demanda reprimida no município dentro da Oftalmologia e adquirir insumos para execução deste procedimento e de outros dentro da alta complexidade.Natureza das Despesas:No que tange à oferta dos procedimentos, os recursos serão investidos no pagamento de Serviços De Terceiros ¿ Pessoas Jurídicas. Com relação ao custeio de insumos, a natureza da despesa é de Material de Consumo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}