{"data":[{"id_proposta":89402,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11840490000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"95320-000","ed_logradouro":"AVENIDA PRESIDENTE VARGAS","ed_numero":"1208","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4313300,"nm_municipio_recebedor":"NOVA PRATA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A utilizaçao do recurso proveniente dessa proposta no valor de R$ 250.000,00, será direcionado para a realização de cirurgias de cataratas, em complementação a tabela do programa redução de filas, componente cirúrgico. As cirurgias serão realizadas no Hospital São João Batista CNES (2241161). Atualmente o hospital realiza 30 procedimentos cirurgicos ao mês, o município tem uma fila de espera de 18 meses, sendo 171 pacientes aguardando cirurgia de catarata. Com esse valor podemos ampliar a oferta de 90% para cirurgia de catarata.O restante do valor de emenda será utilizado para pagamento de serviços, de compra de suprimentos, pagamento água, luz, combustível, suprimentos (Soro fisiológico, oxigênio, ataduras, papel cirurgico, Luvas de procedimento e cirúrgicas, máscaras (cirúrgicas e N95), aventais, toucas, propés e óculos de proteção.Seringas, agulhas, equipos de soro, cateteres (Abbocath) e torneiras de 3 vias. Gaze estéril, ataduras, esparadrapos, fitas microporosas, álcool 70%, clorexidina e água oxigenada, Sondas (nasogástrica, vesical), coletores de urina, frascos de aspiração e caixas coletoras para perfurocortantes.  Campos cirúrgicos, aventais estéreis e kits de paramentação descartáveis)","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":750000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}