{"data":[{"id_proposta":89396,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05370016000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE DO ESTADO RORAIMA","ed_cep":"69310-043","ed_logradouro":"RUA MADRI","ed_numero":"180","ed_complemento":null,"ed_bairro":"AEROPORTO","cd_ibge_recebedor":1400100,"nm_municipio_recebedor":"BOA VISTA","nm_uf_recebedor":"RORAIMA","sg_uf_recebedor":"RR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando os serviços de média e alta complexidade ofertados nas diversas unidades de saúde sob a responsabilidade da Secretaria de Estado da Saúde de Roraima (SESAU/RR), torna-se imprescindível a alocação de recursos adicionais para garantir a continuidade e a qualidade da assistência prestada. A SESAU/RR enfrenta desafios significativos para manter os atendimentos em funcionamento, especialmente diante de características demográficas e geográficas únicas do estado. Destaca-se que, além da população residente, o Estado de Roraima atende uma população flutuante expressiva, composta por imigrantes oriundos dos países vizinhos Venezuela e Guiana, bem como uma ampla população indígena, o que amplia a pressão sobre os serviços de saúde e exige maior capacidade de resposta por parte das unidades assistenciaisNeste contexto, a presente proposta visa aplicar os recursos em duas frentes prioritárias:1. Custeio de Serviços de Média e Alta Complexidade (MAC)Diretriz:Fortalecimento e sustentabilidade da Rede de Atenção à Saúde de Média e Alta Complexidade, com foco na segurança do paciente e modernização do parque tecnológico.Objetivo:Garantir a continuidade e a qualidade da assistência hospitalar e ambulatorial especializada, assegurando que a infraestrutura física e tecnológica das unidades da SESAU/RR opere em sua capacidade plena.Metas:Realizar manutenções preventivas e corretivas programadas para o parque de equipamentos médico-hospitalares.Assegurar a calibração e certificação técnica periódica dos equipamentos diagnósticos e de suporte à vida.Manter a funcionalidade ininterrupta dos sistemas críticos de apoio (redes de gases medicinais e grupos geradores) nas unidades assistenciais.2. Suporte Logístico e Sustentabilidade de Insumos AssistenciaisDiretriz:Garantia a regularidade no abastecimento de insumos essenciais, visando a segurança do paciente e a continuidade dos protocolos de atendimento e diagnósticos.Objetivo:Suprir as unidades de saúde da rede estadual com materiais de consumo, Material de EPIs e  itens de higiene de forma ininterrupta, assegurando que a prestação de serviços de Média e Alta Complexidade não sofra descontinuidade por falta de insumos básicos ou específicos.Metas: Adquirir e distribuir itens materiais descartáveis (luvas, seringas, agulhas) e de higiene necessários para o cumprimento dos protocolos de controle de infecção hospitalar (SCIH).Adquirir e distribuir EPIs essenciais (máscaras cirúrgicas, aventais impermeáveis, luvas de procedimento, protetores oculares e faciais) para unidades assistenciais vinculadas à propostaManter o estoque de segurança de insumos diagnósticos ( kits moleculares/sorológicos), coletores de amostra, calibradores e instrumentos de laboratório (ex: tubos a vácuo, lâminas) para suporte aos exames realizados no Hospital Geral de Roraima (HGR).O Estado dispõe de capacidade instalada para execução das ações previstas, com destaque para o Hospital Geral de Roraima (HGR) CNES: 2319659 e a Unidade de Assistência de Alta Complexidade em Oncologia (UNACON) ligada ao Hospital Geral de Roraima, Centro de Referência Saúde da Mulher (CRSM) CNES: 3221172, Clínica Especializada Coronel Mota (CECM) CNES: 2589915 e Hospital Materno Infantil Nossa Senhora de Nazareth (HMINSN) CNES: 2566168, Centro de Hemoterapia e Hematologia de Roraima ¿ CNES(2566214).","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":4024084.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}