{"data":[{"id_proposta":89395,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11155765000117","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"76820-116","ed_logradouro":"AVENIDA GOVERNADOR JORGE TEIXEIRA","ed_numero":"1146","ed_complemento":"TERREOESQ 7 DE SETEMBRO","ed_bairro":"NOVA PORTO VELHO","cd_ibge_recebedor":1100205,"nm_municipio_recebedor":"PORTO VELHO","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso será destinado ao custeio de serviços de terceiros pessoa jurídica vinculados à manutenção, qualificação e continuidade dos serviços de assistência hospitalar e ambulatorial da rede municipal de Média e Alta Complexidade, especialmente nas unidades de urgência e emergência. A aplicação poderá abranger, de forma macro, alimentação hospitalar, assistencial ou de equipes em regime de plantão, higienização hospitalar e ambulatorial, serviços médicos clínicos e especializados, apoio diagnóstico e terapêutico, manutenção e locação de equipamentos médico-hospitalares, fornecimento de gases medicinais, remoção assistencial de pacientes, apoio operacional e demais serviços necessários ao funcionamento regular das unidades assistenciais, desde que compatíveis com a natureza da despesa, com a finalidade da emenda e com os instrumentos administrativos aptos à execução. Os recursos contribuirão para a manutenção da oferta assistencial, qualificação do atendimento, continuidade dos serviços, suporte às unidades da rede de urgência e emergência, redução de riscos de descontinuidade e cumprimento das metas assistenciais previstas para a Média e Alta Complexidade. As unidades beneficiadas serão: 9743081    UPA JACY PARANA, 2496461    UPA ZONA LESTE, 2680017    UPA ZONA SUL, 4001028    PRONTO ATENDIMENTO ANA ADELAIDE, 2494078    PRONTO ATENDIMENTO JOSE ADELINO DA SILVA, 4954017    SALA DE ESTABILIZACAO DE UNIAO BANDEIRANTES e 8291462    SALA DE ESTABILIZACAO DE VISTA ALEGRE DO ABUNA.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}