{"data":[{"id_proposta":89392,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11863962000190","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TIBAU DO SUL-RN","ed_cep":"59178-000","ed_logradouro":"RUA TRES PODERES","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2414209,"nm_municipio_recebedor":"TIBAU DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"CUSTEIO DE SERVIÇOS DA MÉDIA COMPLEXIDADE ¿ Média ComplexidadeO pleito visa atender a demanda da Média Complexidade, da UNIDADE MISTA DE SAUDE, CNES: 2374501, realizando conjunto de ações e procedimentos realizados por profissionais de saúde para avaliar, diagnosticar e tratar pacientes, visando a promoção da saúde e bem-estar envolvendo desde consultas iniciais, exames, até acompanhamento e tratamento de doenças, abrangendo também a prevenção e orientação sobre cuidados. As consultas especializadas serão na clínica de fisioterapia CNES: 9194592 onde nós temos cardiologia, psiquiatria, ginecologia e etc e utilizaremos também o recurso para pagamento de terceiros pessoa jurídica principalmente para procedimentos  com finalidade diagnóstica (realizando exames e análises realizados para identificar a causa de uma doença ou condição de saúde, esses procedimentos podem incluir exames clínicos, laboratoriais, de imagem e outros, com o objetivo de coletar informações relevantes para o diagnóstico preciso). A crescente demanda pelos serviços de saúde tanto da população do município como pela população circunvizinhas, vem levando o mesmo a ampliar sua capacidade de resposta, gerando um expressivo aumento no seu custeio (insumos, material de limpeza, expediente, combustível, oxigênio e outros serviços de terceiros pessoa jurídica), ficando desta forma, impossibilitado de realizar novos investimentos para melhorias. Á necessidade de solicitar um incremento MAC, para desafogar um pouco o orçamento do município, haja vista que já vem arcando com grande parte dos recursos próprios na saúde do município, principalmente na assistência a média complexidade.NATUREZA DE DESPEZA:Pessoa Jurídica:Os serviços de terceiros pessoa jurídica (PJ) na atenção especializada à saúde englobam a contratação de empresas privadas para suprir demandas de média e alta complexidade, complementando a rede pública (SUS). Esses serviços são frequentemente pagos através da rubrica orçamentária \"339039 - Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.¿\tAtendimentos Ambulatoriais Especializados: Serviços prestados em policlínicas privadas conveniadas, consultas com especialistas e centros de reabilitação.¿\tServiços Hospitalares (Urgências - Média e Alta Complexidade)Material de Consumo:Na atenção especializada, os materiais de consumo são itens utilizados rotineiramente, com durabilidade limitada e que se esgotam com o uso, sendo essenciais para a realização de procedimentos diagnósticos, terapêuticos e outros. Tais como:¿\tEquipamentos de Proteção Individual (EPIs): Máscaras cirúrgicas, respiradores PFF2/N95, aventais descartáveis e impermeáveis, luvas de procedimento (látex/nitrílica), luvas estéreis (cirúrgicas), óculos de proteção e protetores faciais (face shield).¿\tCombustíveis das Ambulâncias.¿\tMateriais para Procedimentos e Curativos especializados: Gazes, ataduras de crepe, fitas adesivas (micropore/esparadrapo), agulhas e seringas descartáveis, agulhas de biópsia, scalp, cateteres, equipos de soro, fios de sutura, álcool 70% e degermante, antissépticos, soro fisiológico, PVPI, clorexidina.¿\tMateriais Clínicos e de Consultório: Espéculos, abaixadores de língua, lençóis descartáveis, papel toalha, toucas, propés, aventais para pacientes.¿\tMateriais de Diagnóstico/Emergência: Eletrodos para ECG, géis condutores (ultrassom), pontas de oxímetro, tiras de teste de glicemia, tubos de coleta de sangue, lâminas de bisturi.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}