{"data":[{"id_proposta":89391,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"14026965000168","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59291-625","ed_logradouro":"AVENIDA ALEXANDRE CAVALCANTI","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2412005,"nm_municipio_recebedor":"SÃO GONÇALO DO AMARANTE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente incremento temporário ao Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) tem por finalidade fortalecer o funcionamento do Centro de Especialidades do Município de São Gonçalo do Amarante/RN, assegurando a continuidade, a qualidade e a ampliação da assistência especializada ofertada aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos serão destinados ao custeio de materiais de consumo indispensáveis ao desenvolvimento das atividades assistenciais e administrativas do serviço, bem como à contratação de serviços de terceiros, necessários para garantir o adequado funcionamento da unidade, a manutenção da capacidade operacional e a continuidade da prestação dos atendimentos especializados.A aplicação dos recursos permitirá assegurar melhores condições de atendimento à população, contribuindo para a redução de filas de espera, a continuidade do cuidado especializado, o fortalecimento da rede de atenção à saúde e o cumprimento dos princípios da universalidade, integralidade e equidade que regem o Sistema Único de Saúde.UNIDADES:CENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DE SANTO ANTONIO - CNES: 7472889\tCENTRO DE ESPECIALIDADES MEDICAS DO AMARANTE - CNES: 7472900\t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}