{"data":[{"id_proposta":89384,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11384874000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"28035-260","ed_logradouro":"RUA VOLUNTARIOS DA PATRIA","ed_numero":"SN","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3301009,"nm_municipio_recebedor":"CAMPOS DOS GOYTACAZES","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por objetivo garantir o aporte de recursos para custeio da folha de pagamento dos profissionais atuantes no Hospital Ferreira Machado, CNES 2287579. A manutenção do quadro de pessoal é imprescindível para a continuidade da oferta da prestação de serviços assistenciais à população local e população referenciada. O Hospital Ferreira Machado é um hospital municipal, referência regional em emergência vermelha, sendo porta aberta para atendimento a pacientes do SUS, com uma população referenciada com mais de 1.000.000 habitantes, ficando  localizado à margem da Rodovia BR 101, uma das mais importantes rodovias do pais, e que registra um acentuado número de acidentes. Também é referência para a Região Norte e Noroeste do Estado do Rio de Janeiro em atendimento de traumato-ortopedia de urgência e emergência.Esta proposta visa a manutenção da continuidade e da qualidade dos serviços prestados à população sendo extremamente necessária para arcar com despesas de pessoas, possibilitando a estabilidade operacional, evitando a paralisação e a queda na qualidade dos serviços essenciais prestados.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":4000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}