{"data":[{"id_proposta":89366,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"10521537000150","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"37750-000","ed_logradouro":"PRAÇA RUI BARBOSA","ed_numero":"86","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3139003,"nm_municipio_recebedor":"MACHADO","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Na data de 07 de julho do ano de 2022 a Irmandade da Santa Casa de Caridade de Machado entidade sem fins lucrativos CNES 2796392, foi habilitada para o serviço de UTI adulto tipo II, com isso passou a receber um incentivo mensal para custear as despesas no valor de R$ 164.250,00 (cento e sessenta e quatro mil duzentos e cinquenta reais) repassados pelo Ministério da Saúde. Ressaltamos que o valor mensal das despesas chega ao montante aproximado de R$ 370.000,00 (trezentos e setenta mil reais) apresentando um déficit mensal que está sendo custeado pela entidade. Esse recurso será utilizado para pagamento dos profissionais que atuam na UTI (que são contratados como Serviço de Terceiro - Pessoa Jurídica).Em atendimento a diligência informamos que o recurso será utilizado para pagamento dos prestadores de serviço que são eles: médico, fisioterapeuta, fonoaudiólogo e profissionais que prestam serviço de manutenção dos equipamentos da UTI. Ressaltamos que segundo o relatório do centro de custo da unidade (UTI)  referente ao mês de Maio/26 as despesas dessa natureza somaram o montante de R$ 124.151,52. Diante do exposto solicitamos nova avaliação da proposta e desde já agradecemos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":94125.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}