{"data":[{"id_proposta":89360,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12670009000199","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BALDIM","ed_cep":"35732-000","ed_logradouro":"RUA RAIMUNDO REIS","ed_numero":"435","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3105004,"nm_municipio_recebedor":"BALDIM","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Baldim/MG apresenta demanda reprimida para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e exames especializados, situação que impacta diretamente o acesso oportuno da população aos serviços de Atenção Especializada.50% será destinado à realização de procedimentos cirúrgicos especializados, visando ampliar o acesso às cirurgias eletivas de média complexidade e reduzir a demanda reprimida existente.50% será destinado à realização de exames especializados, possibilitando maior oferta de exames diagnósticos essenciais para investigação clínica, definição terapêutica e acompanhamento dos usuários do SUS.Com o objetivo de ampliar a oferta desses serviços, reduzir o tempo de espera e garantir maior resolutividade da Rede de Atenção à Saúde, a presente proposta destina os recursos para o custeio de Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica (Natureza de Despesa 339039), destinados à contratação de serviços especializadosOs procedimentos cirúrgicos e exames serão realizados por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Microrregião de Sete Lagoas ¿ CISMISEL (CNES 2127601), ampliando a oferta desses serviços à população do município.Dessa forma, a proposta contribuirá para a ampliação do acesso aos serviços especializados, redução das filas de espera e melhoria da qualidade da assistência prestada à população de Baldim/MG.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":86748.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}