{"data":[{"id_proposta":89358,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"04786328000136","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"72870-064","ed_logradouro":"QUADRA 06","ed_numero":"1","ed_complemento":"","ed_bairro":"PARQUE RIO BRANCO","cd_ibge_recebedor":5221858,"nm_municipio_recebedor":"VALPARAÍSO DE GOIÁS","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Hospital Municipal de Valparaíso (CNES 6281303) integra a Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município, constituindo estabelecimento estratégico para a oferta de assistência hospitalar de média complexidade e para o atendimento de demandas espontâneas e referenciadas. A alocação de R$ 400.000,00 na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica destina-se ao custeio de serviços especializados necessários à manutenção das atividades assistenciais e de apoio diagnóstico e terapêutico, garantindo a continuidade operacional da unidade e a adequada execução das ações e serviços de saúde.A proposta encontra respaldo na Programação Anual de Saúde (PAS), alinhando-se à diretriz de qualificar os serviços de urgência e emergência por meio do aprimoramento dos fluxos assistenciais, da estrutura organizacional, da integração dos pontos de atenção e da ampliação da capacidade resolutiva da rede. O fortalecimento do custeio permitirá assegurar a disponibilidade de serviços terceirizados essenciais ao funcionamento hospitalar, otimizar os processos assistenciais, reduzir o tempo de resposta às urgências, ampliar a eficiência operacional e fortalecer as ações voltadas ao acolhimento, à segurança do paciente e à continuidade do cuidado.A execução da proposta contribuirá para a melhoria dos indicadores de desempenho da assistência hospitalar, redução da sobrecarga dos serviços de urgência, mitigação de riscos assistenciais e qualificação do acesso da população aos serviços de saúde, em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade, equidade e eficiência do Sistema Único de Saúde (SUS), promovendo maior resolutividade da Rede de Atenção às Urgências e Emergências do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":400000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}