{"data":[{"id_proposta":89355,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"05169884000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"75715-000","ed_logradouro":"RUA JOAQUIM DA SILVA RIBEIRO","ed_numero":"790","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5215504,"nm_municipio_recebedor":"OUVIDOR","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Ouvidor/GO, município de aproximadamente 7.600 habitantes, não possui em sua rede própria (1 Hospital Municipal, 2 UBS e 1 Unidade de Reabilitação) serviço de oftalmologia para realização de cirurgias de catarata. Os pacientes diagnosticados dependem de referência regional, e o município mantém fila de regulação com média de 60 pacientes aguardando o procedimento, gerando prejuízo direto à qualidade de vida da população idosa, com maior risco de quedas, perda de autonomia e afastamento das atividades cotidianas.A Santa Casa de Misericórdia de Catalão (CNES 2442612) é a unidade de referência regional para a qual Ouvidor encaminha seus pacientes, contando com estrutura e equipe de oftalmologia habilitadas para a realização de cirurgias de catarata, além de capacidade disponível para absorver a demanda represada do município sem prejuízo ao atendimento de sua própria população.O presente recurso será utilizado para comprar o serviço de cirurgias de catarata junto à Santa Casa de Misericórdia de Catalão, remunerando os procedimentos efetivamente realizados para os pacientes da fila regulada de Ouvidor, com o objetivo de diminuir a fila de espera e ampliar o acesso da população a um procedimento de alto impacto na recuperação da visão e na qualidade de vida dos usuários do SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":188567.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}