{"data":[{"id_proposta":89350,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09105181000195","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"73801-100","ed_logradouro":"AVENIDA VALERIANO DE CASTRO","ed_numero":"205","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":5208004,"nm_municipio_recebedor":"FORMOSA","nm_uf_recebedor":"GOIÁS","sg_uf_recebedor":"GO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"**JUSTIFICATIVA**A presente proposta tem por objetivo fortalecer o financiamento da Rede de Atenção às Urgências do Município de Formosa ¿ GO, mediante incremento temporário do custeio dos serviços especializados executados pela **Unidade de Pronto Atendimento ¿ UPA 24 Horas de Formosa**, **CNES nº 6722253**, estabelecimento estratégico para a assistência às urgências e emergências da população do município e de toda a região de saúde.A UPA 24 Horas desempenha papel essencial na Rede de Atenção às Urgências, garantindo atendimento ininterrupto à demanda espontânea de casos agudos de baixa e média complexidade, estabilização de pacientes graves, realização de procedimentos diagnósticos e terapêuticos, observação clínica e encaminhamento regulado para os serviços hospitalares quando necessário. Além de atender à população de Formosa, a unidade também absorve significativa demanda de municípios da região do Entorno Norte e de usuários em trânsito, contribuindo para a redução da sobrecarga dos serviços hospitalares e para a organização dos fluxos assistenciais da Rede de Atenção à Saúde.O incremento de custeio permitirá assegurar a continuidade, a qualidade e a resolutividade dos serviços prestados pela unidade, viabilizando a aquisição de materiais de consumo indispensáveis ao atendimento assistencial e a contratação de serviços de terceiros necessários à manutenção do funcionamento da UPA, garantindo condições adequadas para a prestação de assistência segura, oportuna e humanizada aos usuários do Sistema Único de Saúde.A proposta está alinhada às diretrizes do Sistema Único de Saúde e às políticas de fortalecimento da Rede de Atenção às Urgências, contribuindo para a ampliação da capacidade operacional da unidade, a melhoria dos indicadores assistenciais e a qualificação do acesso da população aos serviços especializados de urgência e emergência.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}