{"data":[{"id_proposta":89347,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11422767000125","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE VARJOTA","ed_cep":"62265-000","ed_logradouro":"AVENIDA SENADOR VIRGILIO TAVORA","ed_numero":"59","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2313955,"nm_municipio_recebedor":"VARJOTA","nm_uf_recebedor":"CEARÁ","sg_uf_recebedor":"CE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Varjota-CE solicita incremento temporário ao custeio dos serviços da Atenção Especializada à Saúde para fortalecimento da assistência prestada pelo Hospital Municipal \t2479893, unidade responsável pelo atendimento de urgência e emergência, internações clínicas, procedimentos de média complexidade e apoio à Rede de Atenção à Saúde do município.Aquisição de medicamentos, material médico-hospitalar, materiais para curativos, materiais descartáveis (luvas, máscaras, seringas, agulhas, equipos, sondas, cateteres e gazes), soluções parenterais, oxigenoterapia, reagentes e insumos laboratoriais, materiais para esterilização, saneantes e materiais de limpeza hospitalar, além de outros insumos de consumo necessários à manutenção dos serviços assistenciais do Hospital Municipal de Varjota.A aquisição desses materiais tem como objetivo assegurar a continuidade e a qualidade da assistência hospitalar de média complexidade, garantindo o atendimento às urgências e emergências, às internações, aos procedimentos clínicos e aos demais serviços especializados ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS), fortalecendo a capacidade operacional da unidade e promovendo atendimento humanizado, seguro e resolutivo.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}