{"data":[{"id_proposta":89316,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13851748000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES","ed_cep":"05403-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR ENEAS DE CARVALHO AGUIAR","ed_numero":"188","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CERQUEIRA CESAR","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O QUE SERÁ REALIZADO:O Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina da Universidade de São Paulo (InCorHCFMUSP), CNES nº 2071568, realizará a ampliação e o fortalecimento da linha de cuidado em medicina de precisãocardiovascular do Programa CardioGen, destinada ao atendimento de pacientes com suspeita ou diagnóstico decardiopatias hereditárias e de seus familiares no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).O InCor é referência nacional em assistência cardiovascular de alta complexidade, atendendo pacientes provenientesdos 645 municípios do Estado de São Paulo e de diversas unidades da Federação. Em 2025, realizouaproximadamente 245 mil consultas, mais de 6.300 procedimentos cirúrgicos, cerca de 16.400 procedimentoshemodinâmicos e 89 transplantes cardíacos e pulmonares, consolidando-se como centro de excelência no diagnósticoe tratamento de doenças cardiovasculares complexas e hereditárias.A proposta contempla o custeio de serviços especializados necessários à execução da linha de cuidado em medicinade precisão cardiovascular, compreendendo triagem clínica, consultas médicas especializadas, aconselhamentogenético, construção do heredograma, solicitação e realização de exames laboratoriais, cardiológicos e serviçosespecializados de diagnóstico molecular, análise bioinformática, discussão multidisciplinar dos casos, emissão delaudos especializados, definição da conduta terapêutica, acompanhamento ambulatorial e rastreamento em cascatados familiares de pacientes cujo caso-índice apresente variante genética de relevância clínica.Os recursos serão destinados ao custeio de serviços especializados prestados por pessoa jurídica, indispensáveis aodiagnóstico, interpretação de exames, elaboração de laudos especializados, discussão multidisciplinar dos casos,apoio técnico especializado e demais atividades necessárias à execução da linha de cuidado em medicina de precisãocardiovascular.A execução da proposta permitirá ampliar o acesso ao diagnóstico precoce das cardiopatias hereditárias, identificarfamiliares sob risco antes da ocorrência de eventos cardiovasculares graves, qualificar a tomada de decisão clínica,favorecer a adoção de estratégias terapêuticas individualizadas e fortalecer a capacidade assistencial do InCor,contribuindo para melhores desfechos clínicos e para a redução da morbimortalidade cardiovascular na populaçãoatendida pelo SUS.ONDE SERÁ EXECUTADO (CNES):As atividades serão executadas no Instituto do Coração do Hospital das Clínicas da Faculdade de Medicina daUniversidade de São Paulo (InCor-HCFMUSP), CNES nº 2071568, localizado na Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, nº 44,Cerqueira César, São Paulo/SP, estabelecimento integrante da Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo e referêncianacional em assistência cardiovascular de alta complexidade no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A instituiçãodispõe de infraestrutura assistencial, tecnológica e equipe multiprofissional especializada para a execução da linha decuidado em medicina de precisão cardiovascular do Programa CardioGen, contemplando o atendimento ambulatorial,diagnóstico especializado, acompanhamento clínico e investigação de pacientes com cardiopatias hereditárias e seusfamiliares.POR QUE SERÁ REALIZADO:As cardiopatias hereditárias constituem importante causa de morte súbita, insuficiência cardíaca, arritmias malignas eoutros eventos cardiovasculares graves, muitas vezes acometendo indivíduos jovens e em idade produtiva. Odiagnóstico precoce, associado à investigação sistemática dos familiares de pacientes com caso-índice positivo,permite identificar indivíduos sob risco antes do aparecimento de manifestações clínicas, possibilitando a adoção de  medidas preventivas, terapêuticas e de acompanhamento capazes de reduzir a morbimortalidade e melhorar osdesfechos clínicos.A presente proposta visa fortalecer a linha de cuidado em medicina de precisão cardiovascular do Programa CardioGen,garantind","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1052007.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}