{"data":[{"id_proposta":89315,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13851748000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE - FUNDES","ed_cep":"05403-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR ENEAS DE CARVALHO AGUIAR","ed_numero":"188","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CERQUEIRA CESAR","cd_ibge_recebedor":3550308,"nm_municipio_recebedor":"SÃO PAULO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Santa Casa de Chavantes, entidade centenária, vem funcionando 24 horas ininterruptamente,comportas abertas para Pronto Socorro e internação, sendo a única no Município, que atende apopulaçãode Chavantes, Distrito de Irapé e Zona Rural, realizando atendimentos deurgência/emergência, com dispensação de medicamentos, pequenas cirurgias, atendimentos clínicosespecializados, entre outrosprocedimentos e também prestamos atendimentos para as regiões de Assise Ourinhos na média e altacomplexidade, onde realiza consultas especializadas, exames eprocedimentos cirúrgicos. Para o funcionamento adequado de todos os segmentos hospitalares, osserviços medicos e de apoio são de fundamental importancia para assegurar a qualificação doatendimento prestado pela instituição e suporte adequado para todos os usuários SUS. A manutençãodos serviços medicos e demais serviços hospitalaresdevem ser garantidos para assegurar o adequadoatendimento individual ao usuario SUS que necessita atendimento de nível Hospitalar, com prontidão equalidade tecnica. O recurso financeiro será utilizado para o pagamento de Prestação de Serviços deTerceiros, assegurando continuidade do tratamento, diminuição da permanência do cliente SUS nasdependências do Hospital, eficiência na assistência prestada e maior resolutividade dos casos.A aplicação do recurso previsto está estimado:Mensalidade: R$ 600.000,00","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":600000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}