{"data":[{"id_proposta":89312,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"87182846000178","nm_ente_recebedor":"FUNDO ESTADUAL DE SAUDE","ed_cep":"90110-150","ed_logradouro":"AVENIDA BORGES DE MEDEIROS","ed_numero":"1501","ed_complemento":"ANDAR: 6;","ed_bairro":"PRAIA DE BELAS","cd_ibge_recebedor":4314902,"nm_municipio_recebedor":"PORTO ALEGRE","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Estadual ou do Distrito Federal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Os recursos provenientes da Portaria GM/MS nº 10.352/2026 serão destinados ao custeio das ações de assistência hospitalar e ambulatorial no âmbito do SUS. A utilização desses recursos observará o cumprimento das metas contratuais estabelecidas, tomando por base as ações de saúde já previstas no escopo do contrato, bem como os quantitativos e diretrizes pactuados. Adicionalmente, para atendimento das ações previstas na referida Portaria, destaca-se que, neste caso específico, trata-se dos programas PMAE Componente Cirúrgico na especialidade de Ortopedia e Outras Cirurgias, serviços já ofertados pela Instituição (CNES 2227762), cuja execução ocorrerá conforme a demanda da Central de Regulação Estadual, de acordo com a indicação e necessidade de cada usuário, à luz do respectivo diagnóstico médico.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}