{"data":[{"id_proposta":89309,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13792329000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DA SAUDE","ed_cep":"80230-010","ed_logradouro":"AVENIDA SETE DE SETEMBRO","ed_numero":"2134","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4106902,"nm_municipio_recebedor":"CURITIBA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"PLANO DE TRABALHO\tDADOS DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE\tI¿ IDENTIFICAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DE SAÚDE:\tCNPJ: 76.591.569/0001-30\tNOME DO ESTABELECIMENTO: ASSOCIACAO HOSPITALAR DE PROT INFANCIA DR RAUL CARNEIRO - HOSPITAL INFANTIL PEQUENO PRINCIPE.CNES: 0015563PLANO DE APLICAÇÃO ¿   Incremento Temporário ao custeio dos serviços de Atenção Especializada à Saúde. CÓDIGO DA EMENDA:  19680002\tVALOR: R$ 111.036,00.DESCRIÇÃO DO PLANO DE TRABALHO:I - OBJETO: O recurso da emenda INIVIDUAL 19680002, será aplicado no custeio de serviço de atenção especializada à saúde na Média e Alta Complexidade (MAC) na Linha de Cuidado de Cirurgia Pediátrica. II - JUSTIFICATIVA:\t\"O Hospital Infantil Pequeno Príncipe é um hospital geral, de natureza filantrópica e privada, certificado como hospital de ensino, voltado inteiramente ao atendimento da criança e do adolescente, em todas as especialidades médicas. O Hospital presta atendimento aos usuários do SUS referenciados através do Complexo Regulador de Urgência de Curitiba (SAMU e Central de Leitos) e de sua própria Unidade de Pronto Atendimento,  dentro  da  sua  capacidade  técnico  operacional.  Esta  ação  tem  como  objetivo  ampliar  o  acesso  da  população  a  serviços especializados, em tempo oportuno, garantindo a equidade no atendimento, a qualidade assistencial, a integralidade e a maior efetividade e eficiência na aplicação dos recursos financeiros.\"\tIII - DESCRIÇÃO DAS METAS:\tMETAS QUANTITATIVA (30% DO RECURSO FINANCEIRO)\tQUANTIDADE\"O Hospital ofertará procedimentos na Linha de Cuidado da Cirurgia Pediátrica para crianças, para a redução de filas no SUS. O HPP ofertará ao SUS no Programa Agora Tem Especialistas - componente cirúrgico, os seguintes procedimentos: 04.07.04.008-0 - HERNIOPLASTIA INCISIONAL, 04.07.04.009-9 - HERNIOPLASTIA INGUINAL (BILATERAL), 04.07.04.010-2 - HERNIOPLASTIA INGUINAL / CRURAL (UNILATERAL), 04.07.04.012-9 - HERNIOPLASTIA UMBILICAL, 04.09.05.003-2 - CORRECAO DE HIPOSPADIA (1º TEMPO), 04.09.05.004-0 - CORREÇÃO DE HIPOSPADIA (SEGUNDO TEMPO) 04.09.05.008-3 ¿ POSTECTOMIA \", VALOR TOTAL DAS DESPESAS META QUANTITATIVA: R$33.310,80 \"12 procedimentos. IV - DESCRIÇÃO DA APLICAÇÃO DAS DESPESAS:\t\"Realização  de  Procedimento  do  Sistema  de  Gerenciamento  da  Tabela  de  Procedimentos, Medicamentos e Órtese e Prótese e Materiais Especiais do SUS ¿ SIGTAP para o atendimento da demanda interna.\"\tCUSTO MÉDIO    R$ 2.824,00. METAS QUALITATIVA (70% DO RECURSO FINANCEIRO) Recurso será utilizado para o funcionamento adequado da unidade, investigação diagnóstica, garantindo a aquisição de materiais, medicamentos para a execução dos procedimentos clínicos e cirúrgicos da população usuária do SUS de Curitiba e referenciada do Estado.\t VALOR TOTAL DAS DESPESAS META QUALITATIVA: R$77.725,20. VALOR TOTAL DAS DESPESAS META QUANTITATIVA E QUALITATIVA: R$111.036,00","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":111036.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}