{"data":[{"id_proposta":89306,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13287740000100","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GUANHAES","ed_cep":"39740-000","ed_logradouro":"PRACA NERIA COELHO GUIMARAES","ed_numero":"100","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3128006,"nm_municipio_recebedor":"GUANHÃES","nm_uf_recebedor":"MINAS GERAIS","sg_uf_recebedor":"MG","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta de cadastro tem como objetivo ampliar e qualificar o acesso da população do município de Guanhães a procedimentos com finalidade diagnostica, promovendo a redução das filas de espera, maior resolutividade da rede assistencial e fortalecimento da integralidade do cuidado em saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde ¿ SUS. Os recursos serão utilizados para os procedimentos com finalidade diagnostica de alta complexidade e média complexidade de acordo com cada subgrupo detalhados abaixo, de modo que atenda as necessidades presentes na fila municipal.Os serviços serão executados por meio do Consorcio Intermunicipal de Saúde do Centro Nordeste ¿ CISCEN, inscrito no CNES sob nº 7609868, contemplando exclusivamente a população residente no município de Guanhães/MG. Os procedimentos a serem contemplados na proposta serão, de acordo com cada subgrupo da tabela SIGTAP: ALTA COMPLEXIDADE: R$ 123.406,00 1. 02.06: Diagnóstico por tomografia (todos os códigos deste subgrupo); 2. 02.07: Diagnóstico por ressonância (todos os códigos deste subgrupo); MÉDIA COMPLEXIDADE: R$ 150.000,00 1. 02.05: Diagnóstico por ultrassonografia: 02.05.01.001-6 - ECOCARDIOGRAFIA DE ESTRESSE 02.05.01.003-2 - ECOCARDIOGRAFIA TRANSTORACICA 02.05.01.004-0 - ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER COLORIDO DE VASOS 02.05.01.005-9 - ULTRASSONOGRAFIA DOPPLER DE FLUXO OBSTETRICO 02.05.02.001-1 - ECODOPPLER TRANSCRANIANO 02.05.02.003-8 - ULTRASSONOGRAFIA DE ABDÔMEN SUPERIOR 02.05.02.004-6 - ULTRASSONOGRAFIA DE ABDOMEN TOTAL 02.05.02.005-4 - ULTRASSONOGRAFIA DE APARELHO URINÁRIO 02.05.02.006-2 - ULTRASSONOGRAFIA DE ARTICULACAO 02.05.02.007-0 - ULTRASSONOGRAFIA DE BOLSA ESCROTAL 02.05.02.009-7 - ULTRASSONOGRAFIA MAMARIA BILATERAL 02.05.02.010-0 - ULTRASSONOGRAFIA DE PROSTATA POR VIA ABDOMINAL 02.05.02.012-7 - ULTRASSONOGRAFIA DE TIREOIDE 02.05.02.014-3 - ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA 02.05.02.015-1 - ULTRASSONOGRAFIA OBSTETRICA C/ DOPPLER COLORIDO E PULSADO 02.05.02.016-0 - ULTRASSONOGRAFIA PELVICA (GINECOLOGICA) 02.05.02.017-8 - ULTRASSONOGRAFIA TRANSFONTANELA 02.05.02.018-6 - ULTRASSONOGRAFIA TRANSVAGINAL 2. 02.09: Diagnóstico por endoscopia: 02.09.01.002-9 - COLONOSCOPIA (COLOSCOPIA) 02.09.01.003-7 - ESOFAGOGASTRODUODENOSCOPIA 02.09.04.004-1 - VIDEOLARINGOSCOPIA","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":272406.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-13","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}