{"data":[{"id_proposta":89305,"id_programa":7,"cnpj_ente_recebedor":"81531162000158","nm_ente_recebedor":"MUNICIPIO DE FORQUILHINHA","ed_cep":"88850-000","ed_logradouro":"AVENIDA 25 DE JULHO","ed_numero":"3400","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4205456,"nm_municipio_recebedor":"FORQUILHINHA","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Município","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":2,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Ampliação e Reforma do Centro de Triagem de Resíduos Sólidos Recicláveis, no município de Forquilhinha/SC.","ds_problema_proposta":"O município de Forquilhinha iniciou o programa de coleta seletiva em 2012, com a construção e equipagem de um Centro de Triagem e a formalização de Termo de Fomento com a Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Forquilhinha – ACAFOR.O sistema de coleta foi implantado de forma gradual, iniciando na área central até atender todo o município. Atualmente a coleta seletiva é realizada em dias específicos em cada bairro, intercalada com a coleta convencional.    Ao longo desses 12 anos, com as campanhas de conscientização realizadas junto à população em relação a separação correta dos resíduos, também houve aumento na quantidade de material coletado, e com isso o espaço físico onde é realizada a separação e triagem dos materiais necessita ser ampliada e reformada para atender de forma adequada a demanda.Atualmente, o Centro de Triagem opera com 20 Associados, e já se encontra com capacidade insuficiente para atendimento a toda demanda. Além disso, as condições trabalho também ficam prejudicadas, pois os espaços precisam ser reformados/adequados ao novo contexto.Ao melhorar a infraestrutura do centro, será possível otimizar a separação dos materiais recicláveis, o que pode resultar em uma melhor qualidade dos produtos finais, facilitando a comercialização desses materiais com empresas de reciclagem. Também possibilitará o aumento no número de associados, gerando emprego e renda, criando oportunidades de inclusão social e profissional.A execução do projeto de ampliação e reforma do centro de triagem de resíduos sólidos recicláveis resolve questões de capacidade, eficiência, sustentabilidade e impacto social, melhorando a gestão de resíduos e promovendo benefícios ambientais, econômicos e sociais para a comunidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A proposta apresentada vai ao encontro dos objetivos e diretrizes do programa, pois a ampliação e reforma do Centro de Triagem de resíduos recicláveis tem por premissa melhorar a infraestrutura de reciclagem, reduzir a quantidade de resíduos enviados para aterros, promover a economia circular, gerar empregos e aumentar a eficiência do setor. Dessa forma, está alinhada às prerrogativas da Lei de Incentivo à Reciclagem (LIR), que oferece incentivos financeiros e apoio para modernizar e expandir essas instalações, alinhando projeto à política pública de sustentabilidade e gestão de resíduos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"As ações previstas estão voltadas diretamente às atividades de coleta e processamento de materiais recicláveis e visam promover a melhoria no sistema de gestão da coleta e beneficiamento dos resíduos sólidos recicláveis. A proposta visa, principalmente, o aumento da capacidade de reciclagem, a melhoria na qualidade da triagem, a geração de empregos, a redução dos impactos ambientais e a promoção da economia circular. Ao aumentar a capacidade e a eficiência do centro de triagem, será possível aumentar a quantidade de materiais recicláveis reaproveitados, diminuindo a pressão sobre os aterros, melhorando a comercialização e reintegração ao mercado, promovendo, assim, uma gestão sustentável dos resíduos. Além disso, cria um ambiente propício para o aumento da formalização do trabalho e a inclusão social dos trabalhadores informais. Dessa forma, Município e Ministério compartilham de um interesse mútuo no fortalecimento do setor de reciclagem e na construção de uma sociedade mais sustentável.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-12-27T13:10:49.415999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Data Fixa","dt_limite_captacao":"2027-06-12","in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"População do Município de Forquilhinha/SC","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-12","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}