{"data":[{"id_proposta":89304,"id_programa":4,"cnpj_ente_recebedor":"08776971000130","nm_ente_recebedor":"INSTITUTO SANTE","ed_cep":"88080-160","ed_logradouro":"AVENIDA ALMIRANTE TAMANDARE","ed_numero":"94","ed_complemento":"ANDAR 8 SALA 805","ed_bairro":"COQUEIROS","cd_ibge_recebedor":4205407,"nm_municipio_recebedor":"FLORIANÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"SANTA CATARINA","sg_uf_recebedor":"SC","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"O projeto apresentado é voltado a melhoria de acesso ao diagnóstico e estadiamento do câncer, aos pacientes do Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste/SC, envolvendo a aquisição de um tomógrafo computadorizado de 64 canais, a fim de auxiliar na realização de exames de tomografia computadorizada aos pacientes oncológicos e suprir a demanda de pacientes do Extremo Oeste do Estado de Santa Catarina, que estão no eixo de referência do Hospital, possibilitando a otimização do tratamento para este público.   Objetivo Geral:Melhorar o acesso ao diagnóstico e estadiamento do câncer aos pacientes oncológicos no Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste/SC.   Objetivos Específicos:-\tAdquirir um tomógrafo computadorizado de 64 canais, trazendo tecnologias mais modernas e atualizadas para o atendimento oncológico no IS - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso de São Miguel do Oeste/SC;-\tAperfeiçoar os exames de Tomografia Computadorizada para os pacientes oncológicos, fornecendo imagens de alta resolução, que permitam além de confirmar o diagnóstico, determinar o estadiamento do câncer;-\tAtender com excelência à demanda da população por exames de Tomografia Computadorizada, contribuindo para o tratamento e recuperação da saúde dos pacientes oncológicos do Extremo Oeste de Santa Catarina.","ds_problema_proposta":"Focado numa atenção especial e preocupado em garantir o acesso adequado ao cuidado integral dos pacientes oncológicos, é que o Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso identificou a situação problema a ser resolvida com a execução deste projeto, pois, conforme o Plano de Trabalho apresentado, é possível evidenciar o aumento da procura pelo exame de Tomografia Computadorizada no Hospital.   Tendo em vista um aumento de 118 mil casos novos de câncer até 2025 em Santa Catarina (MINISTÉRIO DA SAÚDE, 2023), é que identifica-se a necessidade de exames de Tomografia Computadorizada de qualidade, pois em 2023, foram realizados em torno de 180 exames por mês no Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, mesmo o Contrato de Gestão sugerindo 73 exames de Tomografia Computadorizada, com isso, o Hospital vem ultrapassando estes números, atendendo a todos que destes exames necessitam, de acordo com a solicitação médica e com prioridade em relação aos demais pacientes eletivos, apesar dos riscos operacionais, que o atual equipamento, em estado de obsolescência vem apresentando.   O atual Tomógrafo Computadorizado, possui 13 anos de uso e atende (até certo ponto) a demanda dos pacientes oncológicos, que na qual o Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso pretende substituir com a aprovação deste projeto.  Devido o estado de obsolescência, o atual equipamento de Tomografia Computadorizada de 16 canais do Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, vem apresentando constantes manutenções corretivas, intensificação das manutenções preventivas e trocas de peças.    Na prática evidencia-se o seguinte:•\tErros frequentes e intermitentes no equipamento devido à oxidação de peças e componentes eletrônicos;•\tAusência de peças de reposição no mercado e consequente inoperância de funcionalidades importantes para a realização de um exame tomográfico completo;•\tPerda da resolução das imagens e o aumento do número de artefatos;•\tAumento da dose de radiação ao paciente;•\tAumento do tempo de realização do exame;•\tReadministração de contraste endovenoso para um novo exame;•\tO consequente aumento dos custos operacionais envolvidos;•\tE, a possível parada iminente do equipamento.   A necessidade de oferecer meios para melhorar o diagnóstico e estadiamento do câncer é imprescindível e isso é possível  a partir da aquisição de equipamentos eficientes e modernos.    Outra questão a ser pontuada, é o fato do atual  Tomógrafo Computadorizado do Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso apresentar necessidade recorrente de reparos, devido o estado de obsolescência, impactando economicamente, de forma negativa o serviço hospitalar de saúde, causando um gasto financeiro que quase ultrapassa o valor da compra de um Tomógrafo Computadorizado de mesmo porte. Logo, a execução deste projeto auxiliará o Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso também na questão da economicidade, sendo que, um equipamento novo, terá um custo bem menor de manutenção, comparado com o que é gasto hoje com reparos.\t   Assim, a aquisição do Tomógrafo Computadorizado de 64 canais não é apenas uma necessidade, mas um investimento essencial para garantir a qualidade e a eficiência dos serviços de saúde oferecidos pelo Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Considerando que o propósito do Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso é melhorar o acesso ao diagnóstico e estadiamento do câncer aos pacientes oncológicos, é que esta proposta traz a aquisição de um equipamento de ponta, garantindo um atendimento adequado aos pacientes oncológicos, assegurando o cumprimento da legislação vigente, com vistas a reduzir as dificuldades da pessoa com câncer, desde o diagnóstico até a realização do tratamento, pois, um dos princípios da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer (Lei nº 14.758/2023) prevê: \"Art. 6º VI - ampliação da oferta de serviços de rastreamento e de diagnóstico precoce para populações em localidades com baixa oferta desses serviços, com estruturação de serviços fixos ou móveis, desde que integrados no âmbito da rede de atenção\".   Sendo assim, um novo equipamento de Tomografia Computadorizada servirá como uma solução diagnóstica mais precisa e menos invasiva, auxiliando à procura dos pacientes por possibilidades mais próximas ao seu domicílio, contribuindo na superação de barreiras que possam “prejudicar as medidas de prevenção e controle do câncer, de forma a aumentar os índices de diagnóstico precoce e a reduzir a morbimortalidade associada a essa doença” (Lei nº 14.758/2023).   Neste contexto de aplicação das metas do projeto, alinhado a melhoria do acesso ao diagnóstico e estadiamento dos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS), verifica-se que este projeto está em consonância com a Portaria de Consolidação nº 5, de 28 de setembro de 2017, Anexo LXXXVI, que dispõe sobre as regras e critérios para a apresentação de projetos no âmbito do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica (PRONON), em especial nos Arts. 5º e 6º, Inciso I, que envolve a prestação de serviços médico-assistenciais voltados à atenção/cuidado da pessoa com câncer, principalmente as ações voltadas ao diagnóstico e estadiamento da doença, ao tratamento cirúrgico, quimioterápico e radioterápico, e aos cuidados paliativos.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"Conforme os dados apresentados pelo Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso no Plano de Trabalho, é possível verificar potenciais indicadores que mostram a crescente demanda de pacientes oncológicos na região do Extremo Oeste de Santa Catarina, neste mesmo viés, observa-se que segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA), são esperados 704 mil novos casos de câncer no Brasil para cada ano do triênio 2023-2025, com destaque para as regiões Sul e Sudeste, que concentram cerca de 70% da incidência(BIBLIOTECA VIRTUAL EM SAÚDE. MINISTÉRIO DA SAÚDE).   Portanto, com o aumento constante da demanda oncológica no serviço de saúde, em especial na região Sul, verifica-se que a necessidade de melhorar o acesso ao diagnóstico e estadiamento do câncer, é recíproca para o Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso e para o PRONON, pois ambos têm como foco principal a qualidade do serviço prestado e de acordo com o que preconiza o Estatuto da Pessoa com Câncer (Lei nº 14.238/2021), assegurando e promovendo, em condições de igualdade, “o acesso ao tratamento adequado e o exercício dos direitos e das liberdades fundamentais da pessoa com câncer, com vistas a garantir o respeito à dignidade, à cidadania e à sua inclusão social” (BRASIL, EPC, 2021).   Este projeto visa a aquisição de um Tomógrafo Computadorizado de 64 canais, trazendo tecnologias mais modernas e atualizadas, incluindo ações de aperfeiçoamento no acesso aos exames, resultando em um padrão de qualidade significativamente superior e em diagnósticos mais precisos e rápidos. Isso impactará diretamente no tratamento dos pacientes, agilizando a tomada de decisões médicas e aumentando suas chances de cura.   Com essa nova aquisição, será possível atender de forma mais eficaz à demanda da população por exames de Tomografia Computadorizada, contribuindo para a melhoria da saúde e do bem-estar da comunidade do Extremo Oeste de Santa Catarina.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Os resultados esperados para este projeto estão focados na garantia do acesso adequado e no cuidado integral à pessoa com câncer, trazendo o princípio da “busca pela incorporação de tecnologias diagnósticas mais precisas e menos invasivas”. (Lei nº 14.758/2023).    A aquisição de um Tomógrafo Computadorizado mais moderno, possibilitará a ampliação e o aperfeiçoamento do diagnóstico e estadiamento do câncer, pois sua aquisição poderá auxiliar a suprir à demanda anual crescente de 14% de exames de imagem (TC) no Extremo Oeste do Estado de Santa Catarina, trazendo 20% de vagas adicionais.  Conforme Nota técnica emitida pela Engenharia Clínica - NTEC do Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso (Anexo 18), os benefícios de Tomógrafo Computadorizado mais moderno de 64 canais envolve :1. Realização de exames mais rápidos, reduzindo o tempo de exposição do paciente à radiação, aumentando a eficiência do exame;2. Apresentação de imagens mais nítidas e detalhadas, facilitando a identificação de lesões menores e a avaliação de estruturas anatômicas complexas;3. Obter imagens de alta qualidade com menor dose de radiação, reduzindo os riscos para o paciente; 4. Realização de uma ampla gama de exames, incluindo estudos cardíacos, vasculares, oncológicos e neurológicos, com alta qualidade de imagem;5. A combinação de alta resolução espacial e temporal, juntamente com a redução do ruído, resultará em um diagnóstico mais preciso e confiável; 6. Maior velocidade de aquisição, permitindo realizar um maior número de exames por dia, aumentando a capacidade de atendimento da instituição; 7. Menor ruído e diminuição do tempo de exame, apresentando vantagens para a execução de exames em pacientes oncológicos já fragilizados.   Assim, a aquisição de um novo Tomógrafo Computadorizado oferecerá tecnologias mais modernas e atualizadas aos pacientes oncológicos atendidos no Instituto Santé - Hospital Regional Terezinha Gaio Basso, com capacidade para atender a população, de forma mais ágil, possibilitando a rapidez nos resultados, com eficiência e eficácia, em benefício da população do Extremo Oeste de Santa Catarina.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2024-10-17T12:41:02.530999","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":2195559.2,"ds_publico_alvo_proposta":"Pessoas que demandem atenção oncológica","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-11","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}