{"data":[{"id_proposta":89302,"id_programa":96,"cnpj_ente_recebedor":"92030543000170","nm_ente_recebedor":"HOSPITAL DE CLINICAS DE PASSO FUNDO","ed_cep":"99010-260","ed_logradouro":"RUA TIRADENTES","ed_numero":"295","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4314100,"nm_municipio_recebedor":"PASSO FUNDO","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Associação Privada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"Aquisição de equipamentos destinados ao diagnóstico e planejamento terapêutico oncológico no Hospital de Clínicas de Passo Fundo, sendo uma Ressonância Magnética 1,5 T e três sistemas de vídeo endoscopia flexível, com a finalidade de qualificar o acesso, ampliar a capacidade instalada e modernizar os serviços médico-assistenciais voltados à atenção oncológica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).","ds_problema_proposta":"Atualmente, o Hospital de Clínicas de Passo Fundo enfrenta a obsolescência de seus equipamentos de diagnóstico por imagem e endoscopia, comprometendo a qualidade das imagens, a precisão diagnóstica e a agilidade dos exames realizados em pacientes oncológicos. Essas limitações impactam diretamente o tempo entre a suspeita clínica e o diagnóstico definitivo do câncer, gerando atrasos na definição da conduta terapêutica e, consequentemente, na eficácia dos tratamentos. A ausência de tecnologias atualizadas também reduz a capacidade de rastreamento precoce de neoplasias gastrointestinais e limita o suporte diagnóstico a serviços de oncologia cirúrgica, radioterapia e quimioterapia integrados. O projeto busca, portanto, substituir equipamentos obsoletos, reduzir o tempo de espera, elevar a qualidade diagnóstica e garantir a continuidade e integralidade do cuidado oncológico na rede pública da Macrorregião Norte do Rio Grande do Sul.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O projeto está integralmente alinhado às diretrizes do Programa Nacional de Apoio à Atenção Oncológica – PRONON, instituído pela Lei nº 12.715/2012 e regulamentado pela Portaria de Consolidação GM/MS nº 5/2017, atualizada pela Portaria GM/MS nº 8.031/2025. Entre as áreas prioritárias definidas no programa, destaca-se a prestação de serviços médico-assistenciais voltados ao diagnóstico e estadiamento da doença, ao tratamento e aos cuidados paliativos. A iniciativa proposta se insere nesse eixo, promovendo a expansão e qualificação da atenção oncológica, conforme também preconiza a Lei nº 14.758/2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Ao fortalecer a capacidade de diagnóstico e planejamento terapêutico da rede oncológica regional, o projeto contribui diretamente para os objetivos do PRONON de ampliar o acesso, reduzir desigualdades regionais e aprimorar a resolutividade dos serviços de saúde oncológica no SUS.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"O projeto atende a interesses convergentes entre o Ministério da Saúde e o Hospital de Clínicas de Passo Fundo, ao buscar a ampliação e a qualificação dos serviços públicos de atenção oncológica. Para o Ministério da Saúde, representa o fortalecimento da Rede de Atenção Oncológica e o cumprimento das metas de regionalização, integralidade e equidade da assistência previstas na Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Para o Hospital de Clínicas de Passo Fundo, configura-se como oportunidade de modernizar sua infraestrutura tecnológica, assegurar maior eficiência operacional e oferecer diagnóstico e planejamento terapêutico de alta complexidade com qualidade e humanização aos pacientes oncológicos do SUS. Trata-se, portanto, de uma parceria de interesse público, com benefícios mútuos para a gestão federal e para a instituição executora, traduzindo-se em melhoria da capacidade instalada e qualificação do cuidado oncológico regional.","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Substituição da ressonância magnética e dos sistemas de endoscopia por equipamentos de última geração, assegurando qualidade e segurança diagnóstica;Realização de 500 exames de Ressonância Magnética e 205 exames de Endoscopia Digestiva ao longo de 12 meses;Redução do tempo médio de espera para exames oncológicos e para o início do tratamento;Ampliação do acesso ao diagnóstico precoce de câncer colorretal, gástrico, de cabeça e pescoço;Integração dos novos equipamentos ao sistema de diagnóstico hospitalar (PACS);Índice de satisfação dos pacientes atendidos superior a 90%, conforme pesquisas de satisfação institucionais;Fortalecimento da Rede de Atenção Oncológica regional e qualificação dos serviços prestados à população do SUS.","in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":"2025-11-06T15:29:34.584000","in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Prazo Máximo Previsto","dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1109873.6,"ds_publico_alvo_proposta":"O público-alvo direto são os pacientes oncológicos atendidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS), encaminhados por meio da regulação estadual das Coordenadorias Regionais de Saúde (2ª, 6ª, 11ª e 15ª CRS), abrangendo 147 municípios da Macrorregião Norte do Rio Grande do Sul e uma população estimada em 1,24 milhão de habitantes. O público indireto inclui familiares e cuidadores dos pacientes, que serão beneficiados pela redução do tempo de deslocamento e maior rapidez nos diagnósticos, bem como os profissionais de saúde envolvidos no cuidado oncológico, que contarão com equipamentos mais modernos e eficientes.","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}