{"data":[{"id_proposta":89270,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11429603000120","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE FORMOSO DO ARAGUAIA","ed_cep":"77470-000","ed_logradouro":"AVENIDA HERMINIO AZEVEDO SOARES","ed_numero":"150","ed_complemento":"","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1708205,"nm_municipio_recebedor":"FORMOSO DO ARAGUAIA","nm_uf_recebedor":"TOCANTINS","sg_uf_recebedor":"TO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Formoso do Araguaia ¿ TO solicita incremento temporário ao custeio da Atenção Especializada à Saúde com a finalidade de assegurar a continuidade, a qualidade e a resolutividade dos serviços ofertados à população usuária do Sistema Único de Saúde (SUS).Os recursos serão destinados ao custeio das ações e serviços de média complexidade desenvolvidas no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares (CNES nº 2546736), referência municipal para atendimentos hospitalares e especializados de média complexidade.Do valor total solicitado, R$ 400.000,00 serão aplicados no pagamento de médicos plantonistas contratados como Pessoa Jurídica (PJ), classificados na natureza de despesa 339039 ¿ Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, garantindo a manutenção das escalas de plantão, a assistência ininterrupta e a continuidade dos atendimentos especializados prestados no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares.O montante de R$ 287.277,00 será destinado ao custeio de procedimentos clínicos de média complexidade realizados no Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares (CNES nº 2546736), visando ampliar a oferta de atendimentos, reduzir a demanda reprimida, diminuir o tempo de espera e fortalecer a assistência prestada aos usuários.O incremento proposto é imprescindível para manter a capacidade operacional da rede municipal de saúde, especialmente do Hospital Municipal Hermínio Azevedo Soares (CNES nº 2546736), assegurando atendimento humanizado, oportuno e de qualidade à população de Formoso do Araguaia ¿ TO, em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":687277.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}