{"data":[{"id_proposta":89269,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11845813000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"17600-250","ed_logradouro":"RUA PAIQUAS","ed_numero":"370","ed_complemento":"CASA","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3555000,"nm_municipio_recebedor":"TUPÃ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A rede de atenção especializada no município de Tupã é organizada com agendamentos em ambulatórios dentro do município, sendo que os atendimentos em sua maioria são realizadas no estabelecimento de saúde sob Gestão Municipal, CNES: 9323147 -  Ambulatório Médico de Especialidades Municipal que é o principal serviço de saúde municipal que absorve boa parte da demanda para a realização de consultas especializadas, exames, terapias e procedimentos. Dentre eles sessão de fisioterapia, sessão de fonoaudiologia, sessão de terapia ocupacional, sessão de psicologia, porém há uma grande demanda e fila de espera destas e das sessões de equoterapia e sessões de câmara hiperbárica. O município também utiliza referências para atenção secundária e terciária em outros municípios como: Marilia, Herculândia, Assis, Ourinhos, Santa Cruz do Rio Pardo, Chavantes, Presidente Prudente, Bauru, Jau, Botucatu, São Jose do Rio Preto, Jales, Barreto, Ilha Solteira, Adamantina, Araçatuba, Ribeirão Preto, Sorocaba, Campinas, São Paulo, Piracicaba, Garça, etc, sendo vagas reguladas via sistema SIRESP/CROSS, vagas estas, insuficientes para suprir toda a demanda.  Descrição da Meta: Meta Qualitativa: Garantir a satisfação do usuário com a disponibilidade de serviços terapêuticos; Meta Quantitativa: Manter em 85% os atendimentos prestados a fim de contribuir para reabilitação, promoção da saúde da população e prevenir agravamentos e complicações.Pretende-se com a disponibilidade deste recurso financeiro incrementar, de maneira temporária, o custeio de despesas com o pagamento de serviços de terceiros pessoa jurídica para a realização de sessão de fisioterapia, sessão de fonoaudiologia, sessão de terapia ocupacional, sessão de psicologia, sessões de equoterapia e sessões de câmara hiperbárica. Com os procedimentos terapêuticos, aumenta as chances de tratamento eficaz, reduz a progressão da doença, diminui a mortalidade e melhora a qualidade de vida dos pacientes. A aplicação do recurso irá contribuir para a eficiência do sistema de saúde, reduzindo internações desnecessárias, complicações clínicas e custos operacionais.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":325613.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}