{"data":[{"id_proposta":89267,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12489279000106","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"15360-000","ed_logradouro":"AVENIDA PIONEIROS","ed_numero":"547","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3552304,"nm_municipio_recebedor":"SUD MENNUCCI","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade viabilizar a aquisição de procedimentos com finalidade diagnóstica e de procedimentos clínicos especializados, por meio de recursos oriundos de emenda parlamentar, visando ampliar o acesso da população aos serviços especializados de saúde.A demanda por exames diagnósticos e atendimentos especializados tem apresentado crescimento contínuo, ocasionando aumento das filas de espera e impacto na oportunidade do diagnóstico e do tratamento dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS). A insuficiência da oferta desses procedimentos compromete a resolutividade da atenção à saúde e pode resultar no agravamento das condições clínicas, com repercussões na qualidade de vida da população e nos custos assistenciais.Nesse contexto, a destinação de recursos por meio de emenda parlamentar permitirá fortalecer a rede de atenção à saúde, ampliando a oferta de procedimentos diagnósticos e clínicos especializados, reduzindo o tempo de espera para atendimento, qualificando a assistência prestada e promovendo maior equidade no acesso aos serviços.A execução da proposta contribuirá para a detecção precoce de doenças, o acompanhamento adequado de pacientes com condições agudas e crônicas, a definição de condutas terapêuticas mais assertivas e a melhoria dos indicadores de saúde do município, em conformidade com os princípios da universalidade, integralidade e equidade que regem o Sistema Único de Saúde.Os Exames de USG, Ecocardiograma,  Exames Laboratoriais   e as Consultas Especializadas serão realizados no CENTRO DE SAUDE DE SUD MENNUCCI RUTH FERREIRA - CNES 0225940. Policlínica do município de Sud Mennucci.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":147554.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}