{"data":[{"id_proposta":89259,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13961905000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"09715-000","ed_logradouro":"JOAO PESSOA","ed_numero":"59","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3548708,"nm_municipio_recebedor":"SÃO BERNARDO DO CAMPO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A Rede de Urgência e Emergência do município de São Bernardo do Campo é composta por 09 Unidades de Pronto Atendimento (UPAs), 01 Pronto Atendimento (PA) e 01 Hospital com Pronto Atendimento 24 horas. As unidades encontram-se distribuídas de forma estratégica pelos nove territórios de saúde, de modo a atender às especificidades populacionais e geográficas de cada região. Com uma população estimada em 811.932 habitantes e uma ampla extensão territorial, o município apresenta elevada demanda por atendimentos de urgência e emergência, o que reforça a necessidade de manutenção contínua da capacidade operacional e da qualidade assistencial da rede. Diante da necessidade de manutenção contínua da capacidade operacional e da qualidade do atendimento, o custeio será aplicado especificamente na UPA São Pedro e na UPA Alves Dias.A escolha dessas duas unidades justifica-se por estarem inseridas em territórios de alta vulnerabilidade social e por concentrarem uma parcela massiva da demanda de urgência do município. A relevância e a pressão assistencial sobre estas duas UPAs são evidenciadas pelos dados operacionais de 2025, período no qual a UPA São Pedro e a UPA Alves Dias registraram, juntas, uma expressiva média mensal de 83.664 consultas médicas. Esse expressivo volume de atendimentos consolida o papel dessas unidades como pilares de acolhimento não apenas para os munícipes locais, mas também para pacientes de cidades vizinhas.O aporte financeiro será integralmente destinado ao custeio de serviços médicos e assistenciais finalísticos nessas duas unidades de alta demanda, englobando:¿\tRealização de exames diagnósticos e laboratoriais de urgência;¿\tProcedimentos clínicos e intervenções imediatas;¿\tAtendimentos multiprofissionais integrados;¿\tAquisição de insumos de consumo médico-hospitalar diretamente vinculados ao atendimento diário.A proposta encontra-se em total consonância com as metas pactuadas na Programação Anual de Saúde (PAS) do município, voltada à garantia de um atendimento humanizado, ágil, resolutivo e de qualidade na atenção às urgências, assegurando o direito constitucional à saúde de forma integrada e regionalizada.Objetivo: Garantir o suporte financeiro para o custeio e a manutenção dos serviços médicos de urgência e emergência na UPA São Pedro e na UPA Alves Dias, assegurando a permanência das equipes médicas necessárias para atender ao elevado fluxo de pacientes 24 horas por dia.Metas:- Assegurar a continuidade e a fluidez do atendimento médico imediato.- Garantir a cobertura das escalas médicas na UPA São Pedro e na UPA Alves Dias.- Redução do tempo de espera para atendimento nas unidades.- Melhoria contínua dos indicadores de saúde do município.-Garantir a resolutividade, humanização e qualidade no atendimento à saúde da população.Dados das unidades contempladas:CNPJ da empresa prestadora de serviços: 57.571.275/0025-70CNES: UPA Alves Dias ¿ 7053835CNES UPA São Pedro - 6418651","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}