{"data":[{"id_proposta":89258,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11243645000171","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL - SAUDE","ed_cep":"09015-080","ed_logradouro":"PRAÇA QUARTO CENTENARIO","ed_numero":"S/N","ed_complemento":"14 ANDAR PREDIO EXC","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3547809,"nm_municipio_recebedor":"SANTO ANDRÉ","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Centro Especializado em Reabilitação ¿ CER IV (CNES 9123490) integra a Rede de Atenção Especializada do Município de Santo André, ofertando assistência multiprofissional às pessoas com deficiência física, auditiva, visual e intelectual, contribuindo para a ampliação do acesso aos cuidados especializados e para a continuidade do processo de reabilitação.Considerando o aumento da demanda por atendimentos especializados e a necessidade de fortalecer a capacidade assistencial do serviço, a presente proposta tem por finalidade promover o incremento temporário do custeio das ações desenvolvidas pelo CER IV, contribuindo para ampliar o acesso aos cuidados especializados, qualificar a assistência multiprofissional e reduzir o tempo de espera para atendimento, em consonância com as diretrizes da Programação Anual de Saúde e com os objetivos do Programa Agora Tem Especialistas.ObjetivoIncrementar temporariamente o custeio das ações e serviços especializados do Centro Especializado em Reabilitação ¿ CER IV, fortalecendo a assistência multiprofissional e ampliando o acesso da população aos cuidados especializados no âmbito da Atenção Ambulatorial Especializada.Meta QualitativaQualificar a assistência especializada prestada pelo Centro Especializado em Reabilitação ¿ CER IV, fortalecendo a organização do cuidado, a atuação multiprofissional e a continuidade da assistência às pessoas com deficiência.Meta QuantitativaIncrementar o custeio das ações e serviços especializados do Centro Especializado em Reabilitação ¿ CER IV, contribuindo para a ampliação da oferta de atendimentos multiprofissionais e para o fortalecimento da atenção ambulatorial especializada, em consonância com as metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":500000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}