{"data":[{"id_proposta":89245,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11910076000170","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE OSCAR BRESSANE","ed_cep":"19770-000","ed_logradouro":"RUA VITORIO GIROTO","ed_numero":"403","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3534500,"nm_municipio_recebedor":"OSCAR BRESSANE","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A endoscopia e a colonoscopia servem para examinar o interior do trato digestivo, diagnosticar doenças (como gastrites, úlceras e cânceres) e realizar tratamentos locais, como a retirada de pólipos. Na Atenção Básica (Postos de Saúde), esses exames são solicitados pelos médicos clínicos para investigar sintomas suspeitos e direcionar o tratamento. Porem por se tratar de exames de média e alta complexidade dependendo do caso, os mesmos são realizados por clinicas autorizadas, com sala própria para realização dos exames, e em ambientes hospitalares. Por este motivo necessitados de serviços de terceiros para realização de tais exames e reduzir a demanda reprimida visto que as vagas ofertadas pelo sistema SIRESP são muitas vezes insuficientes. Ressaltamos a importância de tais exames para diagnóstico rápido e preciso que vem de encontro com as premissas do SUS de prevenção e agravos a saúde da população.  Atualmente os Exames de Colonoscopia e Endoscopia são realizados em ambiente hospitalar na Santa Casa de Misericórdia de Paraguaçu Paulista/SP CNES: 2082519.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":30000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}