{"data":[{"id_proposta":89237,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11875037000180","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE GENERAL SALGADO","ed_cep":"15300-000","ed_logradouro":"AVENIDA ANTONINO JOSE DE CARVALHO","ed_numero":"940","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3516903,"nm_municipio_recebedor":"GENERAL SALGADO","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recurso tem por objetivo viabilizar o custeio das despesas de manutenção dos serviços assistenciais prestados pela Santa Casa de Misericórdia Nossa Senhora das Dores de General Salgado, mediante financiamento de Material de Consumo, destinado à execução das ações de Média Complexidade no grupo de Procedimentos Clínicos, e de Outros Serviços de Terceiros ¿ Pessoa Jurídica, destinados à realização de Procedimentos com Finalidade Diagnóstica, conforme classificação constante na Tabela de Procedimentos, Medicamentos, Órteses, Próteses e Materiais Especiais (SIGTAP/SUS).A instituição constitui-se como estabelecimento hospitalar de referência para a assistência aos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS) do município de General Salgado e dos municípios de sua área de abrangência, desempenhando papel estratégico na Rede de Atenção à Saúde (RAS) regional. Nesse contexto, é responsável pela oferta contínua de serviços de média complexidade, contribuindo para a integralidade do cuidado, a organização dos fluxos assistenciais e a garantia do acesso da população aos serviços especializados.Os recursos pleiteados serão destinados ao custeio de insumos indispensáveis à execução dos procedimentos clínicos e à contratação de serviços especializados para a realização de procedimentos diagnósticos, assegurando condições adequadas para a continuidade da assistência, a manutenção da capacidade operacional da instituição e a qualidade dos serviços ofertados.O aporte financeiro permitirá preservar a regularidade da produção assistencial, reduzir o risco de descontinuidade dos serviços, otimizar a utilização da infraestrutura instalada e garantir o cumprimento das metas quantitativas e qualitativas pactuadas com o gestor do Sistema Único de Saúde, em conformidade com os instrumentos de contratualização vigentes. Dessa forma, o investimento contribuirá para o fortalecimento da assistência hospitalar regional, promovendo maior resolutividade, acesso oportuno aos procedimentos de média complexidade e melhoria dos indicadores assistenciais da instituição.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}