{"data":[{"id_proposta":89233,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13802705000174","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE AURIFLAMA","ed_cep":"15350-000","ed_logradouro":"RUA JOAO PACHECO DE LIMA","ed_numero":"44-65","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3504206,"nm_municipio_recebedor":"AURIFLAMA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer e garantir a continuidade dos serviços de saúde prestados pela Santa Casa de Misericórdia Doutor Oswaldo Siqueira Lyra ¿ Santa Casa de Auriflama, inscrita no CNES sob o nº 2081768, importante estabelecimento hospitalar integrante da rede de atenção à saúde do Município de Auriflama e referência para o atendimento da população usuária do Sistema Único de Saúde ¿ SUS.Do valor total de R$ 250.000,00, serão destinados R$ 100.000,00 para o pagamento de prestadores de serviços responsáveis pela instalação e adequação da parte elétrica necessária ao funcionamento do gerador de energia da unidade hospitalar. A execução desses serviços é indispensável para assegurar que o equipamento seja instalado de forma adequada e segura, permitindo sua utilização em situações de interrupção ou instabilidade no fornecimento de energia elétrica.O funcionamento contínuo da energia elétrica é essencial para a manutenção das atividades hospitalares, considerando a necessidade de operação ininterrupta dos equipamentos médico-hospitalares, sistemas de iluminação, conservação de medicamentos e materiais termolábeis, equipamentos de suporte à vida, sistemas de comunicação e demais estruturas indispensáveis à assistência dos pacientes. Dessa forma, a instalação elétrica do gerador contribuirá para reduzir riscos assistenciais, evitar a interrupção dos atendimentos e proporcionar maior segurança aos pacientes e profissionais.Também serão destinados R$ 150.000,00 para o pagamento de serviços médicos, visando garantir a disponibilidade de profissionais para realização dos atendimentos hospitalares, avaliações clínicas, acompanhamento dos pacientes, atendimentos de urgência e emergência e demais procedimentos médicos necessários ao funcionamento da instituição.O custeio dos serviços médicos contribuirá para a manutenção das escalas profissionais, a continuidade da assistência hospitalar e a oferta de atendimento adequado e oportuno aos usuários do SUS. A medida busca evitar descontinuidade nos serviços, reduzir riscos de desassistência e assegurar a capacidade de resposta da instituição diante das demandas apresentadas pela população.A aplicação do recurso permitirá, portanto, fortalecer a estrutura operacional e assistencial da Santa Casa de Auriflama, garantindo melhores condições de funcionamento, segurança energética e continuidade dos atendimentos médicos. Espera-se, como resultado, manter os serviços hospitalares em funcionamento regular, proporcionar maior segurança aos usuários e profissionais e assegurar atendimento humanizado, resolutivo e de qualidade à população atendida pelo Sistema Único de Saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":250000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}