{"data":[{"id_proposta":89229,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"11370682000140","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"49760-000","ed_logradouro":"RUA LUIZ GARCIA","ed_numero":"74","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2806107,"nm_municipio_recebedor":"ROSÁRIO DO CATETE","nm_uf_recebedor":"SERGIPE","sg_uf_recebedor":"SE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer e qualificar a oferta dos serviços de Atenção Especializada à Saúde no município de Rosário do Catete/SE. Os recursos pleiteados serão destinados à ampliação da capacidade assistencial da rede municipal, contribuindo para a melhoria do acesso, da resolutividade e da integralidade do cuidado prestado à população usuária do Sistema Único de Saúde - SUS. Para a consecução dos objetivos propostos, será realizada a contratação por tempo determinado de profissionais especialistas, pessoa civil, em conformidade com a legislação vigente e observadas as necessidades identificadas pela gestão municipal, visando suprir demandas assistenciais estratégicas, reduzir filas de espera e garantir a continuidade dos serviços especializados ofertados à população, sendo a Unidade de Pronto Atendimento, CNES 3573230. Adicionalmente, os recursos serão aplicados na aquisição de materiais de consumo indispensáveis ao desenvolvimento das atividades assistenciais, ao adequado funcionamento da unidade de serviço de saúde. A proposta encontra-se alinhada às diretrizes do SUS, aos instrumentos de planejamento municipal e às políticas públicas voltadas à atenção especializada, contribuindo para a qualificação da assistência, a redução de riscos e agravos à saúde, Dessa forma, a execução dos recursos permitirá ampliar a eficiência dos serviços, promover melhores resultados em saúde e assegurar atendimento oportuno, humanizado e de qualidade à população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":100000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}