{"data":[{"id_proposta":8921,"id_programa":14,"cnpj_ente_recebedor":"11140544000175","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE TABOAO DA SERRA","ed_cep":"06754-910","ed_logradouro":"RUA PRAA MIGUEL ORTEGA","ed_numero":"115","ed_complemento":"ANDAR TERREO","ed_bairro":"PQ.ASSUNCAO","cd_ibge_recebedor":3552809,"nm_municipio_recebedor":"TABOÃO DA SERRA","nm_uf_recebedor":"SÃO PAULO","sg_uf_recebedor":"SP","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO AO PISO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA","ds_problema_proposta":"Incrementar, temporariamente, o fi nanciamento da Política Nacional de Atenção Básica e fortalecer as ações específi cas que os municípios defi nem em seus planos de trabalho.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Trata-se de recursos para promoção em saúde  para material de consumo, haja vista que o município tem população 297.528 de  habitantes (estimativa IBGE/2021), sendo que 63,47% é a população SUS dependente, é  constitui o município com maior densidade demográfica do Brasil, requerendo, portanto, do Poder Público todos os esforços possíveis para  incrementar o seu Orçamento para fazer frente as enormes demandas do município. Cumpre esclarecer que o referido recursos trará melhorias no atendimento aos munícipes com maior qualidade.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Fortalecer as equipes e serviços da Atenção Primária à Saúde, em consonância com as Diretrizes, Objetivos e Metas do Plano de Trabalho, Plano de Saúde e Programação Anual de Saúde (PAS).","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":300000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":7,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-07-10","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}