{"data":[{"id_proposta":892,"id_programa":8,"cnpj_ente_recebedor":"14475298000109","nm_ente_recebedor":"BECOTEC SOLUCOES AMBIENTAIS LTDA.","ed_cep":"96845-270","ed_logradouro":"RUA ARGENTINA","ed_numero":"278","ed_complemento":null,"ed_bairro":"BOM JESUS","cd_ibge_recebedor":4316808,"nm_municipio_recebedor":"SANTA CRUZ DO SUL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO SUL","sg_uf_recebedor":"RS","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Sociedade Empresária Limitada","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":3,"nm_unidade_gestora":"Secretaria Nacional de Meio Ambiente Urbano, Recursos Hídricos e Qualidade Ambiental","ds_objeto":"Instalação de uma Usina de Triagem e Compostagem, onde a Empresa Becotec Soluções Ambientais  possui uma Patente de Tecnologia que trata os resíduos sólidos urbanos, através de uma triagem atendendo a Lei dos resíduos sólidos com inclusão social, geração de emprego e renda e diminuindo a redução dos gases de efeito estufa.","ds_problema_proposta":"Tratamento de Resíduos Sólidos, A instalação de uma Usina de Triagem e Compostagem (UTC) visa mitigar diversos problemas ambientais, sociais e econômicos relacionados à gestão inadequada de resíduos sólidos. Aqui estão os principais desafios que esse projeto pode resolver: 1. Problemas Ambientais📌 Descarte irregular de resíduos – Redução do lixo acumulado em ruas, terrenos baldios e rios, minimizando a poluição visual e os impactos negativos ao meio ambiente.📌 Superlotação de aterros sanitários – Diminuição do volume de resíduos destinados aos aterros, prolongando sua vida útil.📌 Emissão de gases do efeito estufa – O desvio de resíduos orgânicos dos aterros reduz a emissão de metano (CH₄), um dos principais gases causadores do aquecimento global.📌 Contaminação do solo e lençóis freáticos – O tratamento correto do lixo evita a infiltração de substâncias tóxicas no solo e na água.📌 Excesso de resíduos orgânicos sem aproveitamento – A compostagem transforma restos de alimentos e resíduos orgânicos em adubo, promovendo a economia circular.2. Problemas Sociais📌 Condições precárias de trabalho para catadores – Integração dos trabalhadores informais em cooperativas organizadas, oferecendo melhores condições de trabalho e renda.📌 Falta de educação ambiental na população – Campanhas educativas promovidas pela usina incentivam a separação correta do lixo e a cultura da reciclagem.📌 Riscos à saúde pública – O descarte inadequado atrai vetores de doenças (ratos, baratas, mosquitos), aumentando problemas como dengue, leptospirose e infecções respiratórias.📌 Baixa inclusão social – Geração de empregos diretos e indiretos, promovendo a inclusão de comunidades carentes no setor de reciclagem e compostagem.3. Problemas Econômicos📌 Altos custos de destinação de resíduos – Municípios gastam menos com transporte e manutenção de aterros ao implementar sistemas eficientes de triagem e compostagem.📌 Baixo aproveitamento de materiais recicláveis – Redução do desperdício e aumento da venda de plásticos, papéis, metais e vidros recicláveis.📌 Desperdício de matéria-prima para adubos – O composto orgânico gerado pode ser utilizado na agricultura e paisagismo, diminuindo a necessidade de fertilizantes químicos.📌 Falta de incentivos para a economia circular – A usina impulsiona o mercado de reciclagem e cria oportunidades para novos negócios sustentáveis.A implementação de uma Usina de Triagem e Compostagem resolve problemas ambientais, sociais e econômicos, promovendo uma gestão sustentável de resíduos sólidos. Além de reduzir impactos negativos, a usina gera empregos, melhora a qualidade de vida e fortalece a economia circular no território.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A tecnologia é uma ferramenta que auxilia os catadores a terem maior renda, porque separa o que é reciclável do orgânico automaticamente deixando um produto mais limpo e com aumento de seu valor comercial. A instalação de uma Usina de Triagem e Compostagem (UTC) está diretamente alinhada com diversas diretrizes ambientais estabelecidas por programas nacionais e internacionais voltados para a sustentabilidade e gestão de resíduos sólidos.1. Objetivos de uma Usina de Triagem e CompostagemUma Usina de Triagem e Compostagem tem como principais objetivos:✅ Redução do volume de resíduos encaminhados para aterros sanitários✅ Recuperação de materiais recicláveis para reinserção na economia✅ Aproveitamento de resíduos orgânicos por meio da compostagem✅ Geração de empregos e inclusão social de catadores e cooperativas✅ Diminuição dos impactos ambientais causados pelo descarte irregular✅ Educação ambiental e conscientização da populaçãoEsses objetivos se relacionam diretamente com diversas diretrizes de programas ambientais nacionais e globais.2. Relação com Programas e Diretrizes Ambientais2.1. Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS) – BrasilA Lei nº 12.305/2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), define diretrizes para a gestão sustentável dos resíduos no Brasil. A Usina de Triagem e Compostagem contribui para o cumprimento dessa lei ao:🔹 Implementar a logística reversa e reciclagem, conforme determina a PNRS.🔹 Incentivar a coleta seletiva e a separação dos resíduos na fonte.🔹 Promover a responsabilidade compartilhada entre poder público, setor privado e população.🔹 Reduzir a destinação inadequada de resíduos, em consonância com o Plano Nacional de Resíduos Sólidos.2.2. Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) – ONUA Agenda 2030 da ONU estabelece 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) para um futuro mais sustentável. A UTC está alinhada principalmente com:♻ ODS 11 – Cidades e Comunidades Sustentáveis: Contribui para a gestão eficiente de resíduos e a redução da poluição urbana.♻ ODS 12 – Consumo e Produção Responsáveis: Promove a economia circular e a reciclagem.♻ ODS 13 – Ação Contra a Mudança Global do Clima: Reduz as emissões de metano e CO₂ provenientes da decomposição de resíduos orgânicos.♻ ODS 8 – Trabalho Decente e Crescimento Econômico: Gera empregos verdes e fortalece a inclusão de trabalhadores da reciclagem.2.3. Acordo de Paris e Políticas de Redução de Emissões de Gases de Efeito EstufaA Usina de Triagem e Compostagem contribui para as metas do Acordo de Paris, pois:🌿 Reduz a emissão de metano (CH₄), gás altamente poluente gerado pela decomposição de resíduos orgânicos em aterros.🌿 Diminui a necessidade de extração de matérias-primas, reduzindo impactos ambientais do setor industrial.🌿 Promove a compostagem, criando alternativas naturais para fertilização do solo sem necessidade de insumos químicos prejudiciais ao meio ambiente.2.4. Estratégia Nacional de Economia CircularO conceito de economia circular incentiva a reutilização e reciclagem de materiais. A UTC se encaixa nessa estratégia ao:♻ Fechar o ciclo dos materiais recicláveis, garantindo seu reaproveitamento.♻ Transformar resíduos orgânicos em adubo, promovendo a reutilização na agricultura.♻ Reduzir a geração de resíduos, alinhando-se às práticas de produção e consumo sustentáveis.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"A Usina de Triagem e Compostagem (UTC) envolve diversos atores que possuem interesses mútuos na sua implementação e operação. O sucesso do projeto depende do equilíbrio entre os benefícios sociais, ambientais e econômicos que cada parte envolvida pode obter. Atores Envolvidos\tInteresses na UTC\tInteresses RecíprocosGoverno e Prefeituras\tRedução de custos com destinação de resíduos, conformidade com a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), promoção da sustentabilidade e geração de empregos.\tApoio financeiro e estrutural à usina para reduzir impactos ambientais e sociais, promovendo políticas públicas eficientes.Investidores e Empresas Privadas\tOportunidade de negócios sustentáveis, retorno financeiro, incentivos fiscais e fortalecimento da imagem institucional (ESG).\tInvestem na usina em troca de benefícios econômicos e ambientais, como créditos de carbono e parcerias estratégicas.Cooperativas e Catadores de Recicláveis\tMelhoria nas condições de trabalho, aumento da renda, formalização da atividade e inclusão social.\tA usina fortalece o setor de reciclagem, garantindo maior volume e melhor organização dos materiais triados.Agricultores e Setor Agropecuário\tAcesso a adubo orgânico de baixo custo para fertilização do solo, reduzindo dependência de fertilizantes químicos.\tA compostagem beneficia a agricultura, promovendo práticas sustentáveis e reduzindo impactos ambientais.Comunidade e População\tQualidade de vida, redução da poluição, oportunidades de emprego e educação ambiental.\tContribui separando corretamente os resíduos, participando de programas de conscientização e apoiando iniciativas de reciclagem.ONGs e Instituições Ambientais\tPromoção da sustentabilidade, combate ao desperdício e incentivo à economia circular.\tAuxiliam na divulgação e implementação de práticas sustentáveis, fortalecendo o impacto social e ambiental da usina.2. Relação de Benefícios e ResponsabilidadesPara que os interesses recíprocos sejam atendidos, cada ator deve cumprir seu papel dentro do ecossistema da usina:🔹 O governo fornece suporte regulatório e incentivos para viabilizar a operação da usina.🔹 Empresas e investidores financiam o projeto e recebem benefícios fiscais e retorno financeiro.🔹 A população e cooperativas contribuem com a separação correta dos resíduos e são recompensadas com emprego e melhores condições ambientais.🔹 A usina promove a economia circular ao reinserir materiais recicláveis na cadeia produtiva e transformar resíduos orgânicos em composto agrícola.","situacao_proposta":"Em Elaboração","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":null,"in_formato_etapas":"meses","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":"Data Fixa","dt_limite_captacao":"2025-12-31","in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":null,"ds_publico_alvo_proposta":"A Usina de Triagem e Compostagem (UTC) atende a diversos segmentos da sociedade, cada um com interesses e necessidades específicas. O sucesso do projeto depende de um planejamento estratégico que envolva e impacte positivamente Governo e Prefeituras, Investidores e Empresas Privadas com oportunidade de investimento sustentável, retorno financeiro, cumprimento de diretrizes ESG e incentivos fiscais. Elaboração de propostas de captação de recursos, divulgação de benefícios da economia circular e networking com o setor empresarial. Cooperativas e Catadores de Recicláveis, formalização do trabalho, aumento da renda, melhoria nas condições de trabalho e acesso a materiais recicláveis organizados.\tTreinamentos, fornecimento de infraestrutura adequada, parceria para otimização da triagem de materiais e inclusão no projeto. Agricultores e Produtores Rurais tendo acesso a fertilizantes orgânicos a baixo custo, melhoria da produtividade agrícola e redução da dependência de insumos químicos.\tDivulgação dos benefícios da compostagem, oferta de compostos orgânicos a preços acessíveis e parcerias com associações rurais. Atendendo a população e comunidade na qualidade ambiental, redução de resíduos, melhoria na limpeza urbana e participação em programas de educação ambiental. ONGs e Organizações Ambientais, preservação ambiental, promoção da reciclagem e combate ao desperdício de resíduos.\t","mes_proposta":2,"ano_proposta":2025,"dt_proposta":"2025-02-20","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços de Engenharia"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Obra"},{"categoria_despesa_proposta":"Investimento","subcategoria_despesa_proposta":"Equipamentos"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"},{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Materiais"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}