{"data":[{"id_proposta":89197,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13877281000107","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE TEIXEIRPOLIS","ed_cep":"76928-000","ed_logradouro":"AVENIDA AFONSO PENA","ed_numero":"2280","ed_complemento":"SALA PACO MUNICIPAL","ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1101559,"nm_municipio_recebedor":"TEIXEIRÓPOLIS","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente proposta tem por finalidade fortalecer a oferta de ações e serviços especializados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) no Município de Teixeirópolis/RO, por meio do custeio de serviços da Atenção Especializada à Saúde, contemplando ações de Média Complexidade e o Programa Agora Tem Especialista ¿ Componente Ambulatorial, com execução da Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Ginecologia.Os recursos pleiteados serão destinados ao custeio das ações e serviços de Média Complexidade, assegurando a manutenção da assistência especializada ambulatorial, bem como ao fortalecimento da linha de cuidado em saúde da mulher, mediante ampliação da oferta de consultas especializadas, exames diagnósticos e procedimentos ginecológicos, contribuindo para a redução da demanda reprimida, diminuição do tempo de espera e ampliação do acesso aos serviços especializados.A proposta está alinhada às diretrizes, objetivos e metas estabelecidos no Plano Municipal de Saúde e na Programação Anual de Saúde (PAS) 2026, especialmente na diretriz voltada ao fortalecimento da Atenção Especializada, ampliação do acesso aos serviços ambulatoriais especializados e qualificação da assistência à saúde da mulher.Os recursos contribuirão diretamente para:manutenção das ações e serviços de Média Complexidade;ampliação da oferta de consultas especializadas em ginecologia;fortalecimento da Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Ginecologia;realização de exames e procedimentos especializados voltados à saúde da mulher;redução das filas de espera para atendimento especializado;qualificação da assistência ambulatorial especializada;fortalecimento da rede municipal de atenção especializada, garantindo maior resolutividade e integralidade do cuidado.Quanto ao estabelecimento beneficiado, os recursos serão executados em unidade integrante da rede municipal de saúde devidamente cadastrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), observando o perfil assistencial, as habilitações vigentes e a legislação aplicável, garantindo a correta aplicação dos recursos no custeio das ações de Média Complexidade e da Oferta de Cuidados Integrados (OCI) em Ginecologia.09.06.01.001-2 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) I09.06.01.002-0 - OCI - GIN1 - AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA INICIAL DE SAÚDE DA MULHER (GINECOLOGIA) IIDessa forma, a execução da presente proposta possibilitará o fortalecimento da Atenção Especializada no município, ampliando o acesso da população aos serviços ambulatoriais especializados, especialmente na área de ginecologia, promovendo atendimento oportuno, qualificado e resolutivo, em consonância com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Saúde.O CNESS da unidade executora 2744406 - HOSPITAL DE PEQUENO PORTE DANIEL HERINGER","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":200000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}