{"data":[{"id_proposta":89193,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"06016618000126","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE MIRANTE DA SERRA","ed_cep":"76926-000","ed_logradouro":"RUA BRASIL","ed_numero":"2237","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1101302,"nm_municipio_recebedor":"MIRANTE DA SERRA","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Mirante da Serra é um município brasileiro do estado de Rondônia, situado na região central do estado a 100 km de Ji-Paraná, 380 km de Porto Velho, capital do nosso estado, possui uma área territorial de 1.253,7 km² e sua população estimada em 2021 é de 10.691 hab. de acordo com o IBGE. É município integrante da região de saúde central do estado de Rondônia. Atualmente, o hospital municipal SAMUEL MARQUES DOS SANTOS, CNES 2808625 de Mirante da Serra, atende a população local totalizando 10.691 habitantes, com 25 leitos cadastrados no SUS, distribuídos em 04 clínicas, sendo; 04 na clínica obstétrica, 02 clínicas cirúrgica, 05 clínicas pediátrica, 12 clínicas médica e dois leitos de isolamento.A presente proposta visa fortalecer a Rede de Atenção à Saúde por meio da ampliação e qualificação dos serviços de média complexidade, garantindo acesso oportuno e resolutivo aos atendimentos especializados e às demandas de urgência e emergência da população.A manutenção do suporte de transporte sanitário é essencial para assegurar o deslocamento seguro e oportuno de pacientes que necessitam de atendimento de urgência, emergência e procedimentos especializados, especialmente considerando as dificuldades geográficas, as distâncias entre os serviços de referência e a necessidade de continuidade do cuidado. A disponibilidade do transporte sanitário em todos os dias do ano contribui para a redução de riscos assistenciais, agravamentos clínicos e internações evitáveis.Paralelamente, a contratação de empresa especializada para prestação de serviços ambulatoriais em ginecologia, por meio do Programa Agora Tem Especialistas ¿ Componente Ambulatorial, visa ampliar a oferta de consultas especializadas, reduzir a demanda reprimida e garantir maior acesso das mulheres aos serviços de saúde especializados. A ação permitirá a realização de avaliações clínicas, acompanhamento ginecológico, exames preventivos e diagnóstico precoce de agravos, fortalecendo a linha de cuidado da saúde da mulher e promovendo assistência qualificada e humanizada.A execução das ações propostas está alinhada à diretriz de fortalecimento dos Serviços Especializados, Urgência e Emergência, contribuindo para a ampliação do acesso, melhoria da qualidade da assistência e aumento da resolutividade da redemunicipal de saúde.METAS QUANTITATIVAS¿\tGarantir suporte de transporte sanitário para atendimento das demandas de urgência e emergência em 100% dos dias de vigência da proposta.¿\tAtender 100% das solicitações de transporte sanitário reguladas e classificadas como urgência e emergência, conforme capacidade operacional disponível.¿\tContratar empresa especializada para oferta contínua de atendimento ambulatorial em ginecologia durante toda a vigência da proposta.¿\tReduzir em 60% a demanda reprimida para consultas ginecológicas especializadas.METAS QUALITATIVAS¿\tGarantir acesso oportuno e seguro aos serviços de urgência e emergência por meio da manutenção do transporte sanitário.¿\tFortalecer a integração entre os pontos de atenção da rede de saúde, assegurando a continuidade do cuidado.¿\tAmpliar o acesso da população feminina aos serviços especializados de ginecologia.¿\tMelhorar a qualidade da assistência à saúde da mulher, promovendo atendimento humanizado, resolutivo e baseado nas necessidades da população.¿\tFortalecer as ações de prevenção, diagnóstico precoce e acompanhamento das condições ginecológicas.¿\tContribuir para a redução de complicações decorrentes do atraso no acesso aos serviços especializados e de urgência e emergência.¿\tAumentar a resolutividade da atenção especializada, reduzindo encaminhamentos e deslocamentos desnecessários para outros municípios.Dessa forma, a execução da presente proposta contribuirá significativamente para o fortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, assegurando o acesso oportuno da população aos serviços de urgência, emergência e atenção especializada. A manutenção do transporte sanitário e a ampliação da oferta de consultas es","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":96920.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}