{"data":[{"id_proposta":89191,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"19112323000103","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE CACOAL","ed_cep":"76963-810","ed_logradouro":"AVENIDA AMAZONAS","ed_numero":"2690","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":1100049,"nm_municipio_recebedor":"CACOAL","nm_uf_recebedor":"RONDÔNIA","sg_uf_recebedor":"RO","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"A presente solicitação de recursos de incremento destina-se ao custeio de ações e serviços que compõem o gargalo assistencial do Sistema Único de Saúde: a Média e Alta Complexidade. A manutenção desses serviços é vital para garantir que o diagnóstico e o tratamento de patologias graves não sofram descontinuidade, evitando o agravamento do quadro clínico do paciente e o conseqüente aumento dos custos hospitalares por internações evitáveis.Atualmente, observa-se um represamento significativo na oferta de serviços essenciais, intensificado pelos custos crescentes de insumos hospitalares e serviços especializados, principalmente por Cacoal ser referência em saúde para a Macrorregião II do Estado de Rondônia, abrangendo uma população estimada de mais de 781.170 habitantes, compreendendo cinco regiões de saúde (Café, Central, Cone Sul, Zona da Mata e Vale do Guaporé) com 34 municípios, representando cerca de 70% do total de cidades do estado. A presente proposta de incremento temporário visa financiar cirurgias, internações hospitalares (AIH), exames de alta complexidade, e atendimentos especializados em ambulatórios. os estabelecimentos de saúde responsáveis pela execução das ações são: Hospital Municipal Materno Infantil de Cacoal, CNES nº2496046, localizado na Avenida Amazonas nº 2690 - Centro, Hospital Municipal de Cacoal, CNES nº2552930, localizado na Av. Cuiabá nº 3087, bairro Jardim Clodoaldo, UPA Unidade de Pronto Atendimento, CNES nº 4649486, localizada na Avenida Cuiabá nº 2099 - Centro,  Ambulatório Especializado, CNES nº 2497328, localizado na Rua Pedro Jose de Brito e desta forma suprir o déficit de custeio necessário para acelerar a realização de cirurgias eletivas e exames de diagnóstico por imagem que aguardam agendamento no sistema de regulação, fortalecer as unidades de pronto atendimento e ambulatórios municipais, garantindo o fluxo contínuo de materiais médicos e medicamentos de uso hospitalar, garantir a continuidade de contratos de serviços terceirizados essenciais, como hemodiálise ou exames laboratoriais de alta complexidade. A aplicação do recurso seguirá rigorosamente as normas de transparência, com prestação de contas vinculada.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":1000000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}