{"data":[{"id_proposta":89188,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"19376335000137","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"59025-500","ed_logradouro":"RUA JOAO PESSOA","ed_numero":"634","ed_complemento":"ANDAR 14 - EDIFICIO DUCAL","ed_bairro":"CIDADE ALTA","cd_ibge_recebedor":2408102,"nm_municipio_recebedor":"NATAL","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Centro Especializado em Reabilitação ¿ CER Tipo IV Heitor Carrilho, situado no Município de Natal/RN, constitui unidade estratégica para a assistência especializada às pessoas com deficiência, ofertando atendimento multiprofissional e interdisciplinar por meio de ações voltadas à avaliação, diagnóstico, reabilitação e acompanhamento clínico dos usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).O recurso financeiro no valor de R$ 110.000,00 (cento e dez mil reais), proveniente de emenda parlamentar individual, será destinado ao custeio dos serviços de saúde executados pela unidade, com a finalidade de fortalecer a oferta assistencial e garantir a continuidade das ações desenvolvidas no âmbito da atenção especializada.O investimento permitirá o suporte às despesas de custeio relacionadas à aquisição de insumos assistenciais, materiais de consumo, medicamentos, materiais destinados às terapias de reabilitação, manutenção das atividades assistenciais e demais despesas correntes indispensáveis ao adequado funcionamento do serviço, contribuindo para a preservação da capacidade instalada da unidade.A aplicação dos recursos favorecerá a ampliação da eficiência operacional do CER Tipo IV Heitor Carrilho, proporcionando melhores condições para o desenvolvimento das atividades assistenciais, maior resolutividade dos atendimentos especializados e otimização do acesso da população aos serviços de reabilitação, reduzindo impactos decorrentes da crescente demanda pelos serviços especializados.Nesse contexto, o aporte financeiro representa importante instrumento de fortalecimento da assistência especializada, assegurando a continuidade da prestação dos serviços, a qualificação do atendimento multiprofissional e a melhoria da resposta assistencial oferecida aos usuários do Sistema Único de Saúde, em conformidade com os princípios da eficiência, integralidade e universalidade da assistência à saúde.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":110000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}