{"data":[{"id_proposta":89187,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"13878637000127","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE LAGOA DANTA","ed_cep":"59227-000","ed_logradouro":"RUA VEREADOR SEVERINO GUEDES DE MOURA","ed_numero":"218","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":2406205,"nm_municipio_recebedor":"LAGOA D'ANTA","nm_uf_recebedor":"RIO GRANDE DO NORTE","sg_uf_recebedor":"RN","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O presente Plano de Trabalho visa garantir a continuidade e o fortalecimento da Assistência Ambulatorial Especializado no município de Lagoa d¿Anta/RN, por meio de serviços de Média Complexidade. A unidade assistida está registrada no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES) sob nº. 2693747, como HOSPITAL GERAL, da esfera Administrativa Municipal código de natureza jurídica cód:1244, com gestão Municipal, prestando atendimento Hospitalar e Ambulatorial. Considerando o aumento progressivo da demanda por consulta, exames e procedimentos especializados, bem como a necessidade de assegurar a resolutividade e o fluxo assistencial dentro da média complexidade, o custeio proposto permitirá a contratação de serviços complementares PJ, indispensáveis ao funcionamento contínuo e qualificado do serviço. Este investimento é essencial para reduzindo filas de espera e promovendo a integralidade do cuidado no âmbito do SUS. Atualmente o município possui demanda reprimida de 120 exames cardiológicos e 110 exames Ortopédicos mensais.No âmbito das Ofertas de Cuidado Integrados (OCI) de Cardiologia, conforme estabelecido na Portaria SAES/MS nº 1.822, de 11 de Junho de 2024, o município pretende oferecer os procedimentos de: 09.02.01.002-6 - OCI de AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA - FINALIDADE DE AVALIAÇÃO CARDIOLÓGICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADODE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, RADIOGRAFIA DE TÓRAX, EXAMESLABORATORIAIS ESPECÍFICOS, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO; 09.02.01.006-9 -OCI AVALIAÇÃODIAGNÓSTICA - INSUFICIÊNCIA CARDÍACA - FINALIDADE DE AVALIAÇÃO, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DEUSUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS:CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, ECOCARDIOGRAMA, ELETROCARDIOGRAMA, TESTE ERGOMÉTRICO, EXAMESLABORATORIAIS ESPECÍFICOS, MONITORAMENTO PELO SISTEMA HOLTER, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO.No âmbito das Ofertas de Cuidado Integrados (OCI) de Ortopedia, conforme estabelecido na PORTARIA SAES/MS Nº 1.823, DE 11DE JUNHO DE 2024, o município pretende oferecer os procedimentos de: .09.03.01.004-6 - OCI AVALIAÇÃO DIAGNÓSTICA EMORTOPEDIA COM RECURSOS DE RADIOLOGIA E RESSONÂNCIA MAGNÉTICA - FINALIDADE DE AVALIAÇÃODIAGNÓSTICA, ENCAMINHAMENTO E GESTÃO DO CUIDADO DE USUÁRIOS QUE NECESSITEM DE ATENÇÃOESPECIALIZADA POR MEIO DO CONJUNTO DE PROCEDIMENTOS: CONSULTA MÉDICA ESPECIALIZADA, EXAMES DERESSONÂNCIA MAGNÉTICA, CONSULTA OU TELECONSULTA DE RETORNO.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":150222.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}