{"data":[{"id_proposta":89181,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"12047232000184","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DE PIRAI","ed_cep":"27175-000","ed_logradouro":"RUA MOACYR BARBOSA","ed_numero":"73","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":3304003,"nm_municipio_recebedor":"PIRAÍ","nm_uf_recebedor":"RIO DE JANEIRO","sg_uf_recebedor":"RJ","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O recurso de Incremento Temporário ao Custeio dos Serviços da Atenção Especializada à Saúde, no valor de R$ 61.583,00, será destinado ao Centro de Saúde de Piraí (CNES 2267101), unidade executora responsável pela oferta de consultas especializadas, exames diagnósticos, pequenos procedimentos ambulatoriais e atendimento multiprofissional à população do Município de Piraí/RJ.Os recursos serão aplicados exclusivamente em material de consumo, contemplando insumos médicos, materiais para procedimentos ambulatoriais, materiais para curativos, materiais para coleta de exames, produtos para processamento e desinfecção de artigos, materiais utilizados nas especialidades médicas e demais insumos necessários à manutenção dos serviços especializados.O incremento permitirá assegurar a continuidade dos atendimentos, evitar desabastecimentos, qualificar a assistência prestada, garantir melhores condições de trabalho às equipes e ampliar a capacidade operacional do Centro de Saúde, contribuindo para a redução do tempo de espera e para o fortalecimento da Atenção Especializada no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).A aplicação dos recursos está em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.297/2026, destinando-se ao custeio das ações e serviços de média complexidade executados pelo Centro de Saúde de Piraí, visando à manutenção, qualificação e ampliação da oferta de serviços especializados à população do município.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":61583.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}