{"data":[{"id_proposta":89172,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09136850000196","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE","ed_cep":"87900-000","ed_logradouro":"AVENIDA BRASIL","ed_numero":"790","ed_complemento":"","ed_bairro":"VILA VITRIA","cd_ibge_recebedor":4113502,"nm_municipio_recebedor":"LOANDA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Em conformidade com a Portaria GM/MS nº 10.257, de 2026, os recursos destinados ao Município de Loanda/PR serão aplicados no custeio das ações e serviços da Atenção Especializada à Saúde, com o objetivo de ampliar o acesso da população aos atendimentos especializados e fortalecer a oferta de serviços de média complexidade, em alinhamento às diretrizes, objetivos e metas estabelecidas na Programação Anual de Saúde (PAS).Os recursos serão destinados ao custeio das ações executadas por meio do Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Regional de Especialidades ¿ CIS/AMUNPAR (CNES nº 2781212), responsável pela oferta de consultas especializadas, exames diagnósticos, procedimentos ambulatoriais e demais atendimentos de média complexidade referenciados pelo município. Essa execução contribui diretamente para a meta da PAS de ampliação do acesso a serviços de média complexidade e redução da demanda reprimida. Além disso, parte dos recursos será destinada ao custeio de procedimentos cirúrgicos ortopédicos realizados pela Santa Casa deParanavaí (CNES nº 2754738), hospital de referência regional integrante da rede de atenção especializada, atendendo à meta defortalecimento do atendimento cirúrgico de média complexidade e garantindo maior resolutividade dos serviços prestados.A aplicação dos recursos permitirá a manutenção e ampliação da oferta de serviços especializados aos usuários do Sistema Únicode Saúde ¿ SUS, contribuindo para a redução das filas de espera, melhoria do acesso aos atendimentos especializados efortalecimento da Rede de Atenção à Saúde, assegurando integralidade do cuidado e melhoria dos indicadores de saúde domunicípio.Objetivo:Garantir o acesso da população aos serviços de Atenção Especializada à Saúde, por meio do custeio das ações e serviços demédia complexidade ofertados pelo Consórcio Intermunicipal de Saúde Centro Regional de Especialidades ¿ CIS/AMUNPAR(CNES nº 2781212), bem como dos procedimentos cirúrgicos ortopédicos realizados pela Santa Casa de Paranavaí (CNES nº2754738), assegurando a continuidade da assistência, a integralidade do cuidado e a melhoria dos indicadores de saúde doMunicípio de Loanda/PR.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":280000.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}