{"data":[{"id_proposta":89162,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09428742000197","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA","ed_cep":"84640-000","ed_logradouro":"AVENIDA DR. OSCAR GEYER","ed_numero":"489","ed_complemento":null,"ed_bairro":"CENTRO","cd_ibge_recebedor":4102901,"nm_municipio_recebedor":"BITURUNA","nm_uf_recebedor":"PARANÁ","sg_uf_recebedor":"PR","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"Bituruna - PR é um município de pequeno porte, possui 15.533 habitantes, com área territorial de 1.234,946 km². Grande parte dessa população tem uma renda per capita muito baixa (Índice de Gini 0,37), o que sobrecarrega o sistema público, sendo que apenas 4% da população possui plano de saúde, conforme apontam os dados do IBGE. A localização do município está a de 81km do município de referência Regional (União da Vitória), ou 1 hora e 10 minutos e a 320km (4 horas) de Curitiba e Região Metropolitana (Macrorregião). De acordo com o Plano Regionalizado de Saúde, está referenciado à 6ª Regional de Saúde e à macrorregião Leste no Paraná. A necessidade de recurso de custeio para o Hospital São Vicente de Paula, CNES 2549263, está pautada no financiamento deste ser 93% com recursos do município. Os únicos recursos com os quais o hospital conta são provenientes do faturamento das AIHs, e SIA, com teto de R$ 36.000,00/ mês e R$ 10.282,81/mês respectivamente. Recebemos ainda do governo federal o valor referente a diferença do valor para pagamento do piso da enfermagem, sendo os únicos recursos repassados de outros entes governamentais para atendimento das necessidades da população no serviço hospitalar, o qual possui custo mensal aproximado superior a R$ 500.000,00 para sua manutenção. A diferença vem sendo mantida com recursos próprios do município.O Hospital São Vicente de Paula, único no município, é um hospital municipal de pequeno porte com 43 leitos, sendo: Pronto atendimento 24 horas e internamentos de média complexidade sob gestão dupla e ainda laboratórios clínicos contratualizados. Realiza atendimentos em sua totalidade prestados à usuários do SUS com uma média de 83 internamentos mês e mais de 2.800 atendimentos/mês de urgência e emergência no Pronto Atendimento, dentre os quais o atendimento a pacientes vítimas de acidentes de trabalho e de trânsito, visto que integra o Plano Regional estratégico da Rede de Urgência e Emergência (Rede de Urgência e Emergência), fazendo parte da grade de referência do SAMU. Realiza procedimentos com finalidade diagnóstica, clínica e cirúrgicas. Compõe a Rede Mãe Paranaense / Rede Cegonha para partos de risco habitual. Atende de forma eventual, partos de risco intermediário.Para manutenção e qualificação dos serviços no Pronto Atendimento do Hospital São Vicente de Paula, CNES 2549263, é imprescindível o recurso financeiro pleiteado, que será utilizado para pagamento de serviços de terceiros pessoa jurídica, sendo a mantenedora do Hospital a Fundação Municipal de Saúde / Secretaria Municipal de Saúde. \t","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":485936.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}