{"data":[{"id_proposta":89155,"id_programa":167,"cnpj_ente_recebedor":"09251115000123","nm_ente_recebedor":"FUNDO MUNICIPAL DE SAUDE DO MUNICIPIO DO PAULISTA","ed_cep":"53443-110","ed_logradouro":"RUA CLETO CAMPELO","ed_numero":"59","ed_complemento":null,"ed_bairro":"VILA TORRES GALVAO","cd_ibge_recebedor":2610707,"nm_municipio_recebedor":"PAULISTA","nm_uf_recebedor":"PERNAMBUCO","sg_uf_recebedor":"PE","nm_pais":"BRASIL","nm_natureza_juridica":"Fundo Público da Administração Direta Municipal","cnpj_executor":null,"nm_executor":null,"cnpj_terceiro_signatario":null,"nm_terceiro_signatario":null,"id_programa_unidade_gestora":null,"nm_unidade_gestora":null,"ds_objeto":"INCREMENTO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","ds_problema_proposta":"Incremento Temporário do Teto da Média e Alta Complexidade (MAC) destinam-se ao custeio dos mesmos itens de despesa financiados pelo Teto da Média e Alta Complexidade.","ds_relacao_proposta_objetivo_diretrizes":"O Município de Paulista/PE possui população estimada em 342.167 habitantes, apresentando elevada demanda por ações e serviços especializados voltados à Linha de Cuidado da Saúde da Mulher no âmbito da Rede Municipal de Saúde.A assistência especializada em ginecologia tem como principal referência municipal a Policlínica Adolpho Speck (CNES 2348829), responsável pelo atendimento ambulatorial especializado em ginecologia, acompanhamento clínico e encaminhamento para exames e procedimentos complementares. Para a realização dos exames de imagem especializados, a rede municipal conta com o prestador complementar CEP Imagem (CNES 3766160), ampliando a oferta diagnóstica às usuárias do Sistema Único de Saúde (SUS).Atualmente, observa-se demanda reprimida para consultas especializadas, exames diagnósticos, exames de imagem e procedimentos ambulatoriais essenciais ao acompanhamento da saúde da mulher, especialmente nas áreas de prevenção, rastreamento, diagnóstico e seguimento das doenças ginecológicas e do câncer de mama e do colo do útero. Esse cenário repercute diretamente no acesso oportuno aos serviços especializados, ocasionando atraso na investigação diagnóstica, prolongamento do tempo de espera para início do tratamento e comprometimento da continuidade do cuidado ofertado pela Atenção Primária à Saúde e pela Atenção Especializada.A necessidade de ampliação da capacidade assistencial da rede municipal evidencia a importância do fortalecimento da Linha de Cuidado da Saúde da Mulher, por meio do custeio complementar das ações e serviços especializados, assegurando assistência integral, oportuna e resolutiva às usuárias do Sistema Único de Saúde.Nesse contexto, a presente proposta tem como objetivo garantir recursos de custeio destinados à ampliação da oferta de consultas, exames, procedimentos especializados e insumos necessários ao atendimento da saúde da mulher, permitindo:¿\treduzir a fila de espera regulada para consultas, exames e procedimentos especializados;¿\tampliar o acesso das mulheres aos serviços de prevenção, diagnóstico e acompanhamento das condições ginecológicas e obstétricas, bem como das doenças prevalentes na população feminina;¿\tfortalecer a capacidade operacional da Atenção Especializada;¿\tqualificar a assistência à saúde da mulher em todas as fases do ciclo de vida;¿\treduzir o tempo para confirmação diagnóstica e início do tratamento, quando indicado;¿\tfortalecer a integração entre a Atenção Primária à Saúde e a Atenção Especializada, promovendo maior resolutividade e continuidade do cuidado.Além disso, o custeio de insumos e materiais médico-hospitalares necessários à execução das ações e serviços garantirá maior capacidade operacional da rede municipal, contribuindo para a ampliação do acesso, da qualidade da assistência e da integralidade do cuidado às mulheres do Município de Paulista.","ds_caracterizacao_interesses_reciprocos":"N/A","situacao_proposta":"Aprovada","in_situacao_analise":null,"ds_resultado_esperado_proposta":"Ampliar a oferta e o acesso às ações e aos serviços da Atenção Especializada, conforme as necessidades de saúde da população, reduzindo as desigualdades de raça/etnia, de gênero, regionais e sociais, e promovendo a integridade do cuidado.","in_formato_etapas":"datas específicas","nr_vlr_total":null,"dt_envio_analise":null,"in_situacao_antes_inativar":null,"in_situacao_analise_antes_inativar":null,"in_tipo_prazo_captacao":null,"dt_limite_captacao":null,"in_formato_etapas_antes_recalculo":null,"vl_total_planejamento_gastos":299970.0,"ds_publico_alvo_proposta":"N/A","mes_proposta":8,"ano_proposta":2026,"dt_proposta":"2026-08-07","intervenientes_proposta":[],"categorias_despesa_proposta":[{"categoria_despesa_proposta":"Custeio","subcategoria_despesa_proposta":"Serviços"}]}],"total_pages":1,"total_items":1,"page_number":1,"page_size":1}